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60 Anos da Lei 4.591/1964 e o mercado imobiliário

11/12/2024 | 08:30 - 16:30

11 de dezembro de 2024 (quarta-feira)

8h30 (credenciamento e welcome coffee)
9h às 16h30 (evento)

Dia(s)

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Hora(s)

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Minuto(s)

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Segundo(s)

Em comemoração aos 60 anos da Lei 4.951/1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, o Secovi-SP recebe especialistas do direito imobiliário para discutir questões importantes relacionadas ao setor. Estarão em destaque os seguintes temas:

  • Memorial de incorporação, prazo de carência e questões registrais. Investidores profissionais e qualificados;
  • Obra a preço fechado, a preço de custo, distratos e leilão extrajudicial;
  • Patrimônio de afetação sob a ótica do empreendedor;
  • Condomínio de lotes;
  • Supercondomínio e questões registrais;
  • Diálogo com a lei urbanística. Retrofit e reurbanização. Artigo 17.

Público-alvo: Associados, advogados, arquitetos, engenheiros, empresários e demais interessados.

Programação

Coordenação:
Carolina Ferreira – Conselho Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP

  • 08h30 – Credenciamento e Welcome Coffee
09h00 – Abertura
 

Rodrigo Luna
Presidente do Secovi-SP

9h15 – Histórico e objetivo da lei
 

Desembargador Francisco Eduardo Loureiro
Corregedor-geral de Justiça do Estado de São Paulo

10h00 – Memorial de incorporação, prazo de carência e questões registrais. Investidores profissionais e qualificados
 

Marcelo Terra
Sócio do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra e coordenador do Conselho Jurídico da Presidência do Secovi-SP

  • 10h45 – Coffee break
11h00 - Obra a preço fechado, a preço de custo, distratos e leilão extrajudicial
 

Alexandre Clápis
Conselho Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP

Pedro Cortez
Conselho Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP

11h50 – Patrimônio de afetação sob a ótica do empreendedor
 

José Vicente Amaral
Membro do Conselho Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP, e sócio da Amaral e Nicolau Advogados

José Roberto Novaes
Conselho Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP

  • 12h40  – Almoço
14h00 – Diálogo com a lei urbanística. Retrofit e reurbanização
 

Rodrigo Bicalho
Conselho Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP

Ramilton Sacamoto
Conselho Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP

14h50 – Condomínio de lotes
 

Kelly Durazzo
Conselho Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP

Luiz Haddad
Conselho Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP

15h40 – Supercondomínio e questões registrarias
 

Olivar Vitale
Conselho Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP

  • 16h25 – Debate com perguntas do público
  • 17h00 – Encerramento

Sujeito a alterações sem aviso prévio.

Investimento

Pontuação

80 pontos

REALIZAÇÃO

Informações

Contato: (11) 5591-1300 | central@secovi.com.br
Local: Centro de Convenções Milenium, Rua Dr. Bacelar, 1.043 – São Paulo/SP
Estacionamento: Rua Luís Góis, 2.100.

Detalhes

Data:
11/12/2024
Hora:
08:30 - 16:30
Categoria de Evento: