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Seminário Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP
12 maio | 18:30 - 21:00
12 de maio de 2026 (terça-feira)
18h30 às 19h (credenciamento e coquetel)
19h às 21h (evento)
Dia(s)
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Segundo(s)
Iniciativa da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP, a primeira edição de 2026 do Seminário Jurídico ocorrerá nos dias 5/5 e 12/5 e traz para o debate assuntos de relevância para o dia a dia das atividades imobiliárias.
Nos dois dias, serão discutidos temas como ADI – SUSPENSÃO ALVARÁS AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2257600-87.2025.8.26.0000 E OUTRAS QUESTÕES URBANÍSTICAS e REFORMA TRIBUTÁRIA LC 214/2021 E LC 227/2026.
Público-alvo: Advogados, profissionais dos departamentos jurídicos das empresas associadas, entre outros interessados que atuam no mercado imobiliário.
Programação
DIA 12/5
TEMA 1) REFORMA TRIBUTÁRIA LC 214/2021 E LC 227/2026
Palestrantes:
Rodrigo Dias
Advogado, sócio da VBD Advogados e membro do Conselho Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP
Ricardo Lacaz
Advogado, sócio da Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri e membro do Conselho Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP
DIA 5/5
Coordenação:
Jéssica Dias – Advogada do departamento jurídico do Secovi- SP
TEMA 1) ADI – SUSPENSÃO ALVARÁS AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2257600-87.2025.8.26.0000 E OUTRAS QUESTÕES URBANÍSTICAS
Palestrantes:
Marcelo Terra
Advogado e sócio na Duarte Garcia, Serra Netto e Terra; coordenador do Conselho Jurídico da Presidência e membro do Conselho Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP
Olivar Vitale
Advogado, sócio da VBD Advogados e membro do Conselho Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP
TEMA 2) SUBCONDOMÍNIOS: RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA PREFEITURA NA INDEPENDÊNCIA DOS SETORES E POSICIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Palestrante:
Rodrigo Bicalho
Sócio do Bicalho Navarro e membro do Conselho Jurídico da Vice-Presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP
Investimento
Associados Secovi-SP
Demais interessados
REALIZAÇÃO
Informações
Contato: (11) 5591-1300 | central@secovi.com.br
Local: Milenium Centro de Convenções – Rua Dr. Bacelar, 1.043 – Vila Clementino – São Paulo/SP
Estacionamento: Rua Luís Góis, 2.100.