- Este evento já passou.
Seminário Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP
5 maio | 18:30 - 21:00
5 de maio de 2025 (segunda-feira)
18h30 às 19h (credenciamento e welcome coffee)
19h às 21h (evento)
Online: das 19h às 21h
Dia(s)
:
Hora(s)
:
Minuto(s)
:
Segundo(s)
Iniciativa da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP, a primeira edição de 2025 do Seminário Jurídico acontece nos dias 28/4 e 5/5 e traz para o debate assuntos de relevância para o dia a dia das atividades imobiliárias.
Em duas segundas-feiras, serão discutidos temas como Reforma Tributária e seus respectivos aspectos jurídicos e políticos; alienação fiduciária e débito condominial (REsp 1.929.926/SP – REsp 2.082.647/SP e REsp 2.100.103/SP); HIS – HMP – Ação Civil Pública (1005295-65.2025.8.26.0053); e competência municipal para a ordenação do uso e ocupação do solo e restrições do loteador.
Público-alvo: Advogados, profissionais dos departamentos jurídicos das empresas associadas, entre outros interessados que atuam no mercado imobiliário.
Programação
Nos dias 28/4 e 5/5 (segundas-feiras), a partir das 18h30, acontecerá o tradicional Seminário Jurídico do Secovi-SP, com a participação de advogados do Conselho Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos, que discutirão temas jurídicos relevantes para o mercado imobiliário. Em formato híbrido, a modalidade presencial será realizada na sede da entidade.
DIA 28/4
TEMA 1) Reforma Tributária
Palestrantes:
Rodrigo Dias
Advogado, sócio do VBD Advogados e membro do Conselho Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP
Ricardo Lacaz
Advogado, sócio da Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri e membro do Conselho Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP
TEMA 1) Alienção Fiduciária e Débito Condominial – REsp 1.929.926/SP – REsp 2.082.647/SP e REsp 2.100.103/SP
Palestrantes:
Mario Tognollo
Advogado, sócio fundador da Tognollo Advogados e Associados e membro do Conselho Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP
Kelly Durazzo
Advogada, sócio fundadora da Durazzo e Medeiros Advogados e membro do Conselho Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP
DIA 5/5
TEMA 1) HIS/HMP – Ação Civil Pública – Fiscalização e Recomendações
Palestrantes:
Olivar Vitale
Advogado, sócio fundador do VBD Advogados e membro do Conselho Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP
Rodrigo Cury Bicalho
Advogado, sócio da Bicalho Navarro Advogados e membro do Conselho Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP
TEMA 2) Competência municipal para ordenação do uso e ocupação do solo e restrições do loteador
Palestrantes:
Marcelo Terra
Advogado e sócio na Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, coordenador do Conselho Jurídico da Presidência e membro do Conselho Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP.
Pedro Cortez
Advogado, sócio da KLA Advogados e membro dos Conselhos Jurídicos da Presidência e da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP
Pontuação
30 pontos
Investimento
Associados Secovi-SP
Presencial ou On-lineDemais interessados
Presencial ou On-lineREALIZAÇÃO
Informações
Contato: (11) 5591-1300 | central@secovi.com.br
Local: Milenium Centro de Convenções – térreo (Rua Dr. Bacelar, 1.043 – Vila Clementino – São Paulo/SP.
Estacionamento: Rua Luís Góis, 2.100.