O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, esteve nesta segunda-feira, 11/8, na sede do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), em encontro com associados, no âmbito de sua política de relacionamento com autoridades denominada “Olho no Olho”.
O Secovi-SP foi a primeira entidade em que Haddad comentou alguns aspectos do Plano Diretor Estratégico, após sua sanção, em 31/7. “Ressalto a lisura e a transparência do prefeito na condução desse processo. Fernando Haddad é extremamente competente e dedicado ao bem-estar da cidade”, elogiou o presidente da entidade, Claudio Bernardes, em referência ao processo de elaboração da nova lei, que contou com ampla participação da sociedade e usou a Internet na divulgação de propostas, resultados de debates, textos e muitos outros materiais (www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br).
Na avaliação de Bernardes, o PDE estabelece as linhas básicas de desenvolvimento de São Paulo, como uma “constituição urbanística”, e vai direcionar a elaboração das novas regras de uso e ocupação do solo. “Agora, cabe aos empresários entender e apreender as regras da nova lei para aplicá-las nos produtos imobiliários. Certamente, há detalhes do PDE a serem ajustados e vamos aproveitar os próximos seis meses para isso”, disse o dirigente do Secovi-SP.
Nova cidade – O prefeito Haddad afirmou que o plano aprovado rompe inúmeros paradigmas. Para ele, a cidade conviveu muitos anos com falta de planejamento, o que acabou implicando, muitas vezes, uma relação pouco cordial entre os empreendimentos e as pessoas. “Interrompemos um processo [antigo de crescimento] para levar a outro patamar a acomodação de interesses públicos e privados. Compreendemos que não é possível pensar o público e o privado com distanciamento. Ou trabalhamos com uma grande PPP para produzir a cidade ou congestionamos os espaços urbanos com vários pontos de vista”, enfatizou.
O prefeito lembrou que o ônus dessa expansão desordenada não poderia ser debitado do mercado imobiliário, uma vez que sua operação sempre se deu dentro da lei vigente e das regras estabelecidas. “Sempre que o setor foi atacado, eu o defendi”, lembrou, aduzindo que uma das intenções do PDE é mitigar o “medo” que as pessoas têm de novos empreendimentos. “O setor privado gera externalidades positivas ou negativas. Agora, vamos chegar a um novo modelo, compatível para todos”, ressaltou Haddad.
Na avaliação do prefeito, o setor imobiliário combate a especulação com a produção, e o novo PDE não dá margem aos donos de terrenos demorarem a vender suas terras aguardando eventuais valorizações.
Novos bairros – “Hoje, 60% a 65% dos empregos formais estão concentrados em cinco subprefeituras. A cidade tem 72 subprefeituras. São dois milhões de trabalhadores que se deslocam diariamente da zona Leste para as zonas Sul e Oeste, levando à exaustão o sistema de transporte público”, afirmou, dando a dimensão da necessidade de esparramar a oferta de trabalho linearmente pela cidade.
Para o prefeito, não há mais periferias e sim polos de desenvolvimento. Pelos cálculos da prefeitura, os estímulos fiscais do PDE, de aproveitamento do terreno e de cálculo de pagamento de outorga onerosa, vão permitir a criação de 100 mil novas vagas de empregos em Itaquera, zona Leste da Capital.
Desenhando uma visão de longo prazo para o futuro de São Paulo, Haddad citou sua expectativa em relação à assimilação e aplicação do novo PDE, a um Projeto de Lei que reequilibra a dívida de São Paulo com a União e as licitações de obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), que possibilitarão, inclusive, a produção de HIS (Habitação de Interesse Social). “Com esses três macroprojetos, completamos um ciclo de planejamento de longo prazo”, concluiu.