ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO
Quarta-feira, 21 de setembro de 2011.
Da assessoria do deputado João Caramez
Caramez e Geraldo Alckmin
Em solenidade realizada no Parque do Ibirapuera, na terça-feira, 20/9, o governador Geraldo Alckmin deu posse ao Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Defensor dos municípios que compõem a região, o deputado estadual João Caramez participou do evento com os prefeitos das 39 cidades envolvidas.
O conselho será o principal instrumento de deliberação sobre planos, projetos, programas e obras estratégicas a serem executados na RMSP com recursos do fundo de desenvolvimento. “Com essa importante iniciativa do governador, será possível o compartilhamento de ações e a implementação de um sistema conexo de gestão no que se refere às funções públicas de interesse comum, como transporte, habitação, saneamento ambiental, uso e ocupação do solo”, explicou Caramez.
O conselho da RMSP permitirá a promoção da cooperação articulada e integrada entre diferentes níveis de governo para garantir melhor aproveitamento dos recursos públicos, a utilização racional do território, dos recursos naturais, culturais, a proteção do meio ambiente e a redução das desigualdades regionais.
Alckmin agradeceu à Assembleia Legislativa de São Paulo por debater e aperfeiçoar o Projeto de Lei Complementar 6/2005, que criou um novo sistema de gestão, ancorado no planejamento metropolitano que busca o desenvolvimento sustentável e a melhora na qualidade de vida para os 19,7 milhões de habitantes da região. O PLC foi sancionado pelo governador no dia 16 de junho deste ano.