ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO
Segunda-feira, 24 de março de 2014.
Presidente Samuel Moreira afirmou que essa parceria fortalece a prestação de serviços à população
Da Redação Fotos: José Antonio Teixeira
Samuel Moreira, Geraldo Alckmin e Edson Aparecido
Evento realizado nesta segunda-feira, 24/3, no Palácio dos Bandeirantes, e que foi conduzido pelo governador Geraldo Alckmin, marcou a assinatura de convênios com 556 municípios e a liberação de R$ 520 milhões, envolvendo 17 secretarias de Estado. No total, foram assinados 1.622 convênios com prefeituras e entidades civis.
A cerimônia de assinatura foi precedida de um grande encontro do governador com prefeitos, secretários de Estado, deputados federais e estaduais, além de vereadores, presidentes de entidades e outros representantes das cidades beneficiadas, no auditório Ulysses Guimarães.
Em seu discurso, o presidente Samuel Moreira, que falou em nome dos 42 deputados presentes, destacou o caráter democrático com que os recursos foram liberados. “É uma parceria com prefeitos, entidades civis, vereadores, deputados, com prioridades definidas de baixo para cima. Não há imposição, há participação e isso gera mais e melhores resultados”, disse.
Ainda segundo Moreira, “essa parceria fortalece a prestação de serviços nos municípios. O cidadão que paga impostos têm nos serviços prestados a ele um meio de devolução do dinheiro pago. Por isso, esses serviços têm que ser cada vez melhores”.
Convênios
Dentre os convênios assinados, o maior valor – R$ 119 milhões ” será destinado pela Secretaria da Habitação a 118 prefeituras, dentro do Programa Especial de Melhorias (PEM), para execução de obras de equipamentos sociais e de infraestrutura urbana, e a construção de unidades habitacionais para 1.135 famílias pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
Na área da educação infantil, a Secretaria da Educação assinou 60 convênios com 50 cidades para a construção de unidades da Creche Escola. Mais de 8 mil crianças serão beneficiadas com o repasse de R$ 106,6 milhões.
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional vai repassar R$ 106,1 milhões a 255 municípios, por meio de 417 convênios. Os recursos serão utilizados em melhorias nas cidades com obras de reurbanização, iluminação, revitalização e aquisição de equipamentos para os municípios.
A área da saúde receberá investimentos de R$ 16 milhões destinados a despesas de custeio e novos investimentos. São 121 convênios com 81 municípios.
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