Para abertura de novos processos, pastas devem ser enviadas pelos
Correios.
Em comunicado enviado no final da tarde desta sexta-feira, 12/3, o Graprohab informa que contará com apenas um servidor por setor, devido à situação de pandemia e a decretação, pelo governo estadual, da nova fase emergencial.
Os agendamentos presenciais estão temporariamente suspensos. Para a abertura de novos protocolos, é necessário o envio das pastas organizadas pelos Correios.
As reuniões continuarão ocorrendo digitalmente entre os representantes. O resultado das análises será publicado às terças-feiras no Twitter e no site da Secretaria da Habitação.
Devem ser encaminhados via Correios os documentos relativos a:
novos protocolos;
reabertura;
recurso;
atendimento de exigências;
projeto modificativo;
projeto substitutivo e plantas para emissão de certificado. Os substitutivos prontos serão encaminhados por correio para os interessados.
Devem ser encaminhados via e-mail as solicitações de:
prorrogação de prazo;
retirada de pauta;
cancelamento e revalidação de certificado;
alteração de titularidade e denominação;
informações e esclarecimentos.
Solicitações de não enquadramento (dispensa) no Artigo 5º do Decreto Estadual nº 52.053 de 13/8/2007 somente serão recebidas pelo site.
O Graprohab informa ainda que, a partir desta segunda (15/3/2021), o horário de atendimento ao público será das 10 às 12 horas e das 13 às 16 horas.
