ASecretaria da Habitação e a Imprensa Oficial do Estado (Imesp) assinaramna segunda-feira, 25/10, convênio para implantar um sistema decertificação digital no Grupo de Análise e Aprovação de ProjetosHabitacionais (Graprohab). O órgão é responsável pela aprovação deloteamentos e empreendimentos habitacionais na esfera estadual. Com osistema, todos os processos de aprovação serão recebidos e processadosem sistema digital e terão certificação.
O convênioestabelece a criação de um banco de dados na internet que permitirá oenvio online de projetos habitacionais. Todas as entidades responsáveispela aprovação poderão acessar os documentos e acompanhar o andamento doprocesso. Os acessos e alterações serão registrados, rastreados eassinados digitalmente.
Ao final, as prefeituras, cartóriose outras instituições vinculadas à aprovação, registro e implantação deempreendimentos habitacionais poderão atestar a veracidade dosdocumentos apresentados. Isso será feito através de uma simplesverificação online. O secretário da Habitação e presidente da Companhiade Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl,explica que a modernização do sistema dá mais segurança e agilidade aoprocesso de aprovação. “Isso garante a transparência, rapidez equalidade dos processos”.
A implantação do novo sistemadiminuirá o tempo de deslocamento dos projetos, além de eliminar custoscom transporte, reduzir a utilização de papéis e também o prazo paraanálise e aprovação dos projetos. A validade, segurança e garantia deautenticidade de todo esse processo serão asseguradas pelo sistema decertificação digital implantado pela Imprensa Oficial do Estado (Imesp).
“O sistema de certificação digital permitirá totalsegurança e garantia de autenticidade a todos os documentos emitidospelo empreendedor, pelo Graprohab e pelas instituições avaliadoras. Nãohaverá possibilidade de falsificações ou fraudes nos processos”, afirmouo presidente do Graprohab, Ulrich Hoffmann, secretário-adjunto daHabitação.
O presidente da Imesp, Hubert Alquéres, falousobre a experiência da instituição no gerenciamento eletrônico dearquivos. “Com nosso conhecimento técnico e a demanda do Graprohab,vamos desenvolver um sistema totalmente novo para atender ao colegiado”,disse. Segundo ele, o sistema deverá estar pronto no início de 2011.
Mais sobre o órgão ? O Graprohab é um órgãocolegiado, sediado na Secretaria da Habitação, que tem como objetivocentralizar e agilizar os procedimentos técnicos e administrativos deaprovação pelo Estado de empreendimentos públicos ou privados para finsresidenciais, parcelamentos do solo, condomínios e conjuntoshabitacionais.
Em 2007, o Graprohab foi reestruturado pormeio do Decreto Estadual nº. 52.053. A reestruturação garantiu maisagilidade no prazo de análise, que eram em média de um ano. Os critériose procedimentos foram redefinidos e os prazos estabelecidos em até 30dias para as habitações de interesse social e em até 60 dias para asdemais. “Essa proposta deu certo em São Paulo e pode servir de modelopara outros Estados, como o Paraná, onde já está sendo implantada”,acredita o secretário Lair Krähenbühl.