O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) lança, no dia 26 de maio, a obra produzida sobre “Temas atuais de tributação das atividades imobiliárias”, a partir das 17h30, pelo Instagram: IBRADIM (@ibradim.org.br). O evento virtual será aberto para associados e público geral. A palestra terá abertura de Olivar Vitale, presidente do IBRADIM, professor e membro do Conselho de Gestão da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo e do Conselho de Gestão da Secretaria de Licenciamento e Urbanismo do Município de São Paulo, membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP e professor da UniSecovi. A apresentação do livro será feita por Rodrigo Dias, presidente da Comissão de Direito Tributário do instituto.
O livro discute os seguintes temas: “Sociedades em conta de participação (SCP) no mercado imobiliário” – aspectos fiscais e panorama atual, por Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves; “Tributação nos serviços de empreitada”, por Eduardo Froehlich Zangerolami e Renato Damaceno Martins; “Atividade de self-storage: locação ou prestação de serviços?”, por Anali Caroline Castro Sanches Menna Barreto e Isabella Müller Lins de Albuquerque; “Aspectos controvertidos do regime especial de tributação das incorporações imobiliárias: condomínios de lotes, dações em pagamento e receitas de aplicações financeiras”, por Lucas Braga Eichenberg, Edmundo Cavalcanti Eichenberg e Gabriela Loreto da Silveira; “A tributação dos contratos de empreitada” por Luis Gustavo Meziara; “Limites à incidência do ITBI em operações societárias com imóveis”, por Pedro Guilherme Gonçalves de Souza e Raiza Costa Garcia; “ITBI – As discussões sobre a base de cálculo”, por Ricardo Campelo; “Tributação do solo criado”, por Rodrigo Antonio Dias e Bruno Sales da Silva; “O imposto sobre serviços e as atividades imobiliárias realizadas a partir de plataformas digitais”, por Rodrigo Maito da Silveira e Isadora Carvalho Algorta; e “Tributação da atividade de coworking”, por Thais Veiga Shingai.
A publicação estará disponível para compra, a partir do dia 27, no site do instituto e no site Amazon.com.