A Prefeitura de Salvador, na Bahia, por meio da Secretaria Cidade Sustentável (Secis), disponibilizou para consulta pública a minuta do decreto que dispõe sobre o desconto de até 10% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para imóveis sustentáveis.
Chamado de IPTU Verde, o projeto municipal objetiva conceder desconto no imposto para empreendimentos em fase de projeto de construção ou reforma, de acordo com a pontuação contabilizada pelos elementos sustentáveis utilizados na obra. Imóveis que receberem a certificação da prefeitura no nível Bronze, com 50 pontos, terão direito a 3% de desconto; obras certificadas com o selo Prata, que marcarem 75 pontos, receberão 6%; e os projetos que alcançarem 100 pontos na categoria Ouro terão direito a 10% de desconto.
Entre as tecnologias de sustentabilidade analisadas estão: sistemas de captação e reutilização de água da chuva, aquecimento hidráulico/elétrico solar, uso de materiais recicláveis, manutenção de áreas permeáveis, construção de calçadas ecológicas, arborização, instalação de telhado verde e uso de lâmpadas LED.
O IPTU Verde já é adotado em Camaçari, primeiro município baiano a aderir à ideia, e em diversas cidades. A previsão é de que o novo imposto esteja em vigor na capital baiana a partir de 2015.
Fonte: Portal Piniweb, 7/10/2014.