A Royal Institute of Chartered Surveyors (RICS) em conjunto com o International Property Tax Institute (IPTI) do Canadá e o Lincoln Institute of Land Policy promovem pela segunda vez no Brasil o International Property Tax Conference, que acontece entre os dias 25 e 27 de março, no Hotel Meliá, Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília. O evento conta com o apoio do Secovi-SP.
A conferência trará especialistas do mundo todo para debater estratégias modernas de tributação de áreas urbanas, considerando suas características particulares e seu papel determinante no desempenho nacional da economia.
“Trata-se de um momento extremamente oportuno para retomar o tema no nosso país, haja vista a crise fiscal que atinge muitos municípios do Brasil” afirma Márcia Ferrari, Country Manager da RICS no Brasil.
A programação da conferência traz líderes e profissionais tanto do setor público quanto do setor privado, com destaque para Martim Smolka, co-Chair do Departamento de Estudos Internacionais e Diretor do Programa na América Latina e Caribe do Lincoln Institute of Land Policy, e Roy Bahl da Georgia State University. Do cenário nacional, teremos o Presidente do Ibape Nacional, Arival Cidade, e o ex-presidente da institução, Osório Gatto, além de Cláudia de Cesare, assessora em tributação imobiliária na Prefeitura de Porto Alegre, entre outros que irão expor a realidade do setor no Brasil.
“Esta é uma grande oportunidade para todos, participantes da conferência e sociedade, de compreender a importância que o imposto sobre a propriedade desempenha na prestação de serviços locais, além de debater formas para gerenciar os sistemas de impostos sobre a propriedade de forma eficaz e eficiente”, diz Paul Sanderson, presidente do IPTI.
Os paineis da conferência abrangerão uma variedade de aspectos, tais como: o equilíbrio entre tributação/regulamentação excessiva ou insuficiente para atrair investimentos, demandas derivadas da globalização, tendências e inovações em termos de governança, legados dos orçamentos participativos, economias de escala e modelos de financiamento para juridisções com acentuados problemas sociais. Especialistas buscarão explicar quais são os instrumentos financeiros mais adequados para os diferentes tipos de juridições.
“A experiência internacional e a de muitos municípios no Brasil inspiram a realização desta conferência reunindo renomados ‘experts´ de diversas regiões para um diálogo franco, aberto e substancioso sobre as opções existente para o financiamento municipal mais saudável e sustentável. O IPTU por exemplo, principal imposto direto sobre propriedade do país, poderia ser mais eficiente e proporcionaria uma enorme melhoria na saúde fiscal dos municípios se o recolhimento puro e simples deste tributo obedecesse o que prescreve a lei. A conferência é uma oportunidade para debatermos formas de gestão mais responsável e justa dos impostos”, completa Martim Smolka, do Lincoln Institute of Land Policy.
Workshops e mesa redonda
Na sexta-feira, 27/3, os participantes terão a oportunidade de participar de workshops, nos quais serão tratados temas como avaliação em massa para fins tributários e implementação de instrumentos de captação de valores. Também será realizada uma mesa-redonda coordenada pelo Ministério das Cidades com o objetivo de debater propostas para regulamentar o IPTU em nível nacional, visando melhorar sua equidade e eficiência.
Serviço
International Property Tax Conference
Conferência: 25 e 26 de março de 2015
Workshops: 27 de março de 2015
Local: Hotel Meliá, Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 – Brasília/DF
Promoção e organização: RICS, IPTI e Lincoln Institute of Land Policy
Outras informações: rics.org/tax-brasilia