Empréstimos são essenciais para a realizaçãode investimentos de longo prazo,como os destinados à habitação. O desenvolvimentode um forte mercado imobiliário depende do crédito. Posto isso, tanto a relação entre o crédito imobiliário e o PIB, da ordem de 9,5% no Brasil, como a contribuiçãoda construção para a taxa de investimentodevem ser vistas como elos que mostram arelevância do financiamento para produtores de habitação e para mutuários finais.
O momento é promissor. Não só o mercad paulistano de imóveis, o maior do País, volta aos bons tempos, como há sinais de retomada em número crescente de cidades brasileiras.
Enquanto indicadores do Secovi-SP e da Embraesp dão conta de que a produção e as vendas de unidades residenciais na cidade de São Paulo voltaram, em 2019, a patamares recordistas,o indicador de preços IGMI–R, da Abecip e da GV, com abrangência nacional, mostra recuperação real do valor dos imóveis. E as perspectivas continuam favoráveis. Sobem as cotações de ações de companhias abertas que atuam na construção civil e outras empresas do setor preparam-se para entrar na B3.
O potencial imobiliário do País depende da satisfação de duas premissas. A primeira é a ampla oferta de crédito, proveniente da captação de recursos de poupança do SBPE, do FGTS e de outros mecanismos de funding. A segunda é a consolidação dos avanços macroeconômicos que, por sua vez, dependem de novas reformas – como a tributária e a administrativa–, permitindo o reequilíbrio fiscal sustentável. Houve enormes ganhos momentâneos, mas falta pavimentar todo o caminho.
No crédito imobiliário, mecanismos institucionais inovadores votados no Congresso e transformados em lei nas duas últimas décadas asseguraram sua expansão. Ficaram no passado remoto histórias de inadimplência alta e de instituições retraídas. Os bancos hoje disputam os tomadores.
Até a criação do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), em 1997, o crédito dependia apenas do Sistema Financeiro da Habitação(SFH). Nascido o SFI, estabeleceu-se aconexão entre o crédito imobiliário e o mercadode capitais. Isso foi possível graças à segurança jurídica introduzida nas operações pelas figuras da alienação fiduciária de bem imóvel e do patrimônio de afetação.
Afastado o risco de desequilíbrio entre ativos e passivos que despontava a cada oscilação brusca dos saldos das cadernetas, prevalece aconcorrência entre as instituições financeiras, privadas e públicas, com taxas de juros em patamares nunca vistos. Inovações contratuais arejam o SFH e o SFI. Em recente entrevista à Abecip – Revista do SFI, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, mostrou o potencialdas operações de Crédito com Garantiade Imóvel (home equity) para o desenvolvimentodo crédito no País. O patrimônio imobiliáriodos brasileiros, estima Campos Neto, é da ordem de R$ 12 trilhões e pode ser mobilizado como garantia para a concessão de empréstimosde livre destinação a custos razoáveis.
Com o menor juro básico da história e ênfase na segurança jurídica, a contribuição do crédito imobiliário para a atividade econômica tende a crescer cada vez mais.
*Presidente da Abecip – Associação Brasileira das Empresas de Crédito Imobiliário e Poupança
4 de março de 2020