Com os novos secretários nomeados pelo prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth, os temas mais polêmicos do ano passado já estão na pauta de debates do munícipio.
Em recente entrevista, o prefeito afirmou que as grandes mudanças da nova gestão incluem a área da construção civil e a questão do zoneamento da cidade. “A Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade fará toda a análise ambiental e de transporte, para tentar agilizar os processos dentro da prefeitura”, afirmou.
Sobre o Plano Diretor e a Lei de Zoneamento, o Ramuth disse que o desafio é levar a discussão para um universo amplo, que inclui a participação popular, de empresários e representantes do Ministério Público, entre outros. ‘Primeiro, queremos fazer uma alteração pontual na Lei de Zoneamento em vigor. Depois, construir o novo Plano Diretor e só a partir daí mexer na Lei de Zoneamento. Uma cidade como São José não pode ter um novo zoneamento a cada quatro anos”, disse, finalizando que quer uma gestão aberta.
A revisão do Plano Diretor e a correção das falhas na atual Lei de Zoneamento, por meio de discussões com o Ministério Público, estão entre as prioridades do futuro secretário de Urbanismo e Sustentabilidade, o engenheiro agrônomo Marcelo Manara.
Ainda este mês, Manara pretende reunir-se com a assessoria jurídica da prefeitura para definir os rumos do Plano Diretor. Concluída essa etapa, voltará as atenções para a atual Lei de Zoneamento, de 2010, considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Manara tem afirmado que é preciso analisar a ação e preparar uma renegociação sobre a questão específica da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Marcelo Pereira Manara é engenheiro Agrônomo, foi Assistente Técnico do Ministério Público de São Paulo entre 2005 e 2012, trabalhou em perícias ambientais multidisciplinares e é pós-graduado em Gestão Ambiental. Em 2015, foi eleito conselheiro titular do Conselho Nacional de Meio Ambiente.
Para o vice-presidente do Interior e diretor Regional do Secovi na RMVale, Frederico Marcondes César, a proposta de ajustar a lei vigente e de elaborar um novo Plano Diretor são positivas. “Devem ser os primeiros passos para a melhora do setor da construção civil, assim como da mobilidade e da economia de São José dos Campos”, afirmou.