Diminuir por decreto a jornada de trabalho é gol contra que o Brasil não merece tomar
Reduzir a jornada de trabalho, sem diálogo e análise técnica, é impor um placar negativo que o Brasil pode evitar
Em ano de mais uma Copa do Mundo, é difícil esquecer o dia 8 de julho de 2014, data da semifinal em que o placar foi de 7×1 para a Alemanha contra o Brasil.
O que a Copa tem a ver com propostas, em análise pelo Legislativo Federal, que pretendem acabar com a escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho por um de descanso) e estabelecer a escala 4×3? Simples: o Brasil tem tudo a perder.
Apenas nações desenvolvidas — e o Brasil ainda não é uma delas — estão encampando o modelo 4×3, sem obrigatoriedade. São países que têm em comum altos índices de produtividade e nos quais, em sua maioria, as jornadas são contratadas por negociação coletiva, e não fixadas por lei.
Se tais propostas avançarem, os prejuízos serão bancados pelos trabalhadores. Conforme cálculos do economista José Pastore, a redução da jornada com a manutenção do salário — tomando como base um vencimento de R$ 2.200 para 220 horas mensais — faria o custo-hora subir de R$ 10 para R$ 12,22. Esse acréscimo de 22% seria inevitavelmente repassado aos preços de produtos e serviços, penalizando os consumidores, que precisarão fazer “bicos” para enfrentar a inflaação.
Enquanto o Brasil não vencer o desafio da produtividade e da estabilidade, qualquer mudança na jornada de trabalho será prejudicial. Para o Secovi-SP, o tema merece ampla discussão com a sociedade civil. Não é assunto emergencial. Pode e deve ser amadurecido por meio do diálogo e realizado — ou não — mediante aprofundados estudos de impacto.