Levantamento realizado pelo Secovi-SP, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, registrou alta de 11,8% no número de ações locatícias, em outubro, na capital paulista, em comparação ao mês anterior.
Foram protocoladas 1.355 ações no mês analisado, contra 1.212 ações registradas em setembro deste ano. Também foi verificada alta de 3% em relação ao número de processos protocolados em outubro de 2018 (1.316 ações).
As ações por falta de pagamento de aluguel foram responsáveis por 87,1% dos processos em outubro, com 1.180 ações. As ações renovatórias compareceram na segunda posição, com 90 ações e participação de 6,6%. As ordinárias/despejo e as consignatórias participaram, respectivamente, com 71 (5,2%) e 14 (1,0%) processos.
No acumulado de janeiro a outubro de 2019 foram contabilizadas 13.442 ações, aumento de 0,7% em relação ao mesmo período do ano anterior, que totalizou 13.345 ocorrências. No período de novembro de 2018 a outubro de 2019 foram registradas 16.147 ações, um acréscimo de 1,7% diante do acumulado de novembro de 2017 a outubro de 2018, com 15.883 ações.
Entenda o significado de cada ação:
Consignatória – Movida quando há discordância de valores de aluguéis ou encargos, com opção do inquilino pelo depósito em juízo.
Falta de pagamento – Motivada por inadimplência do inquilino.
Ordinária (Despejo) – Relativa à retomada de imóvel para uso próprio, de seu ascendente ou descendente, reforma ou denúncia vazia.
Renovatória – Para renovação compulsória de contratos comerciais com prazo de cinco anos.