Levantamento realizado pelo Grupo de Governança de Terras da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) identificou que 59% dos imóveis do município não possuem registro em cartório, fator que gera prejuízos tanto para a administração pública como para os próprios proprietários. O estudo mostrou que 24% estão sustentados por contratos de gaveta e 16% são considerados informais, por estarem em áreas não regularizadas, como terrenos em ocupações clandestinas. Na cidade, ainda é possível encontrar bairros com infraestrutura de água encanada, energia, ruas asfaltadas, transporte público, mas nenhum imóvel com registro.
“Além de afetar negativamente a arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), essa situação traz muita insegurança para o proprietário e deve ser sanada o mais rápido possível”, ressalta o diretor de Intermediação Imobiliária da Regional Secovi em Campinas, Rodrigo Coelho de Souza. “A lei determina que a propriedade pode ser transmitida mediante inscrição no Registro Imobiliário. Ou seja, não basta apenas a escritura ou o contrato firmado entre as partes se não houver posterior validação no cartório competente”, finaliza.
