TEMA: Alterações relevantes no Direito Imobiliário: A Lei 13.465/17 e as mudanças no, loteamento, condomínio de lotes, direito de laje, regularização fundiária, alienação fiduciária e outros.
Dia 1 – 11/09 (segunda-feira)
- Palestrante: Pedro Cortez – Advogado com atuação no Direito Imobiliário, sócio da sociedade de advogados “Koury Lopes Advogados”, membro do Conselho Jurídico da Presidência do SECOVI-SP desde 1992.
Palestrante: Roberto Wilson Renault – Membro do Conselho Jurídico da Vice-Presidência de incorporação do SECOVI – SP desde 1.992, do IAB; da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP; da Comissão de Direito Imobiliário do IASP; Associado ao MDDI – Mesa de Debates de Direito Imobiliário; Sócio do escritório Roberto Renault Advocacia.
Tema: Regularização fundiária, condomínio de lotes, loteamento de acesso controlado e condomínio urbano simples.
- Palestrante: Olivar Vitale – Advogado, conselheiro jurídico do Secovi e do Sinduscon, professor da Universidade Secovi, da ESPM e da USP-Poli, sócio fundador do VBD Advogados.
Debatedor: Luiz Haddad – Sócio do escritório Tavares, Haddad e Vanetti – Advogados Associados, especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi e membro do grupo de Novos Empreendedores (NE) do Secovi-SP.
Tema: Direito de Laje
Dia 2 – 18/09 (segunda-feira)
- Marcelo Terra – Advogado e coordenador do Conselho Jurídico da Presidência do Secovi-SP.
Debatedor: José Vicente Amaral – Advogado especializado em Direito Imobiliário. Sócio Fundador do Escritório Amaral e Nicolau Advogados, fundado em 1.997. Membro do Conselho Jurídico da Vice Presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP.
Tema: Usucapião extrajudicial
- Rodrigo Bicalho – Integrante do Conselho Jurídico da Vice-presidência de Incorporação Imobiliária e Terrenos Urbanos.
Debatedor: José Roberto Novaes – Sócio da Timoner e Novaes Advogados desde sua fundação em 2000. Membro do Conselho Jurídico da Vice Presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do SECOVI-SP.
Tema: Alterações na Alienação Fiduciária
