Ano passado foi de US$ 47,7 bilhões.
Desburocratização é a palavra de ordem da gestão de Marcos Pereira à frente do Ministério do Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços. Em palestra realizada na tarde de 8/5, na sede do Secovi-SP, o ministro destacou as ações adotadas e cujos resultados já são sentidos pelas empresas brasileiras.
“Criamos o Portal Único do Comércio Exterior, que reduziu o custo das exportações e importações das pequenas e médias empresas em 40%”, disse Pereira, adicionando que os prazos para essas operações também foram reduzidas. No caso das exportações, de 13 para oito dias; das importações, de 17 para 10 dias.
Outra medida anunciada pelo ministro foi o lançamento do Re-Simples, que se dará em parceria com o governo do Estado de São Paulo, a prefeitura paulistana, e o município do Rio de Janeiro. Com isso, o tempo que se leva para abrir uma empresa nessas cidades cairá de 117 para seis dias.
Pereira ainda ressaltou o intenso trabalho de seu ministério para abreviar o número de horas que uma empresa dedica ao cumprimento de obrigações acessórias, que, hoje, de acordo com o Banco Mundial, é de 2,6 mil horas no Brasil. “Nossa meta é reduzir para 600 horas por ano, o que vai nos deixar no mesmo padrão dos países da OCDE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico”, afirmou.
No caminho da retomada – O ministro demonstrou-se otimista em relação ao futuro do País. “Já estamos na retomada”, disse, em relação ao ambiente econômico. De acordo com ele, a balança comercial deste ano deve fechar com superávit de US$ 50 bilhões a US$ 60 bilhões. No ano passado, o resultado foi de US$ 47,7 bilhões, mais em virtude da queda das importações do que pelo incremento das exportações.
Pereira também fez menção à tendência de crescimento do PIB neste ano e à importância das reformas da Previdência, Tributária, Trabalhista e Política. Destas, destacou duas que são proeminentes: a modernização das relações de trabalhistas, que trará previsibilidade e segurança jurídica para as empresas; e a Previdenciária, que proporcionará redução no gasto público. Por fim, destacou a reforma Política e, dentre outras coisas, a previsão da cláusula de desempenho e a criação da federação de partidos.
Acordos internacionais – Marcos Pereira relacionou os esforços do MDIC na concretização de acordos bilaterais, com o propósito de mais integração do Brasil ao mundo. Entre os parceiros, estão Estados Unidos, México, Chile e Peru. Outras tratativas em andamento são com União Europeia, Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e Índia, entre outros, em conjunto com o Mercosul.
Flavio Amary, presidente do Secovi-SP, considerou positiva a reorientação da relação internacional do Brasil. “Houve o afastamento de países que só trouxeram atraso para nós, como a Venezuela, e maior aproximação com quem pode potencializar nossas exportações.”