Olhar as cidades como membros integrados e envolver a iniciativa privada como parceira com o intuito de suprir as carências do Estado foi o mote central do almoço que reuniu o vice-governador Guilherne Afif Domingos com empresários do setor imobiliário. Realizado nesta sexta-feira, 18/11, o evento aconteceu na sede do Secovi-SP (Sindicato da Habitação). Também participaram da iniciativa o secretário municipal de desenvolvimento urbano de São Paulo, Miguel Luiz Bucalém; o presidente da CDHU, Antonio Carlos do Amaral Filho; a vereadora Edir Sales; e o presidente da UGT, Ricardo Patah.
Ao lado das PPPs (Parcerias Público Privada), a cidade de São Paulo ganhou destaque na discussão. “Devemos olhar São Paulo pelo potencial e capacidade da iniciativa privada. Hoje, São Paulo é o 22º Estado do mundo”, provocou o vice-governador. “Nossa região metropolitana não tem orla marítima, tem orla ferroviária e nasceu dentro de uma PPP. Portanto, este conceito não é uma novidade para nós”, concluiu Afif, destacando que São Paulo deve funcionar como modelo de garantia e bom retorno das PPPs em respeito a tradição de capacidade empresarial e cumprimento de contratos que possui.
Para ilustrar suas afirmações, o vice-governador mostrou que os investimentos das PPPs aumentaram consideravelmente nos últimos anos, saltando de R$ 1.2 milhão em 2005 para R$ 5.4 milhões em 2011. Todo esse dinheiro, segundo ele, foi investido em obras de metrô, trem, saneamento básico, na área da saúde, habitação, rodovias, porto, tecnologia e segurança, entre outras propostas de um extenso portfólio.
“Mostrei vários projetos, mas temos que ter um foco: mobilidade urbana”, defendeu Afif. Para isso, ele aposta em parcerias com o empresariado imobiliário. “Devemos desenvolver parcerias com o setor imobiliário para fazer o adensamento da oferta orientada em torno dos trilhos”, declarou. “Infelizmente, não estamos acostumados a trabalhar com projetos estruturados, de longo prazo, mas isso tem que mudar”, finalizou.
Entusiasmado, o presidente do Secovi-SP, João Crestana, convidou os participantes presentes a pensarem em propostas para essa cidade que cresceu desorganizada e rápido demais. “Tivemos a oportunidade de ver como são vantajosas para a população as PPPs, não só para os itens de infraestrutura, mas também na área de serviços. Precisamos mudar a cultura do brasileiro de pensar que amanhã será melhor que hoje. Para isso, precisamos de ações estruturadas”.
Vantagens para todos
Segundo Afif Domingos, com as PPPs todas as esferas – população, iniciativa privada e Estado – saem ganhando, pois, por meio de um contrato único, é possível garantir eficiência, redução dos custos, compartilhamento, transparência e agilidade no processo, além de riscos menores. “Acredito que o Estado e a União devem entrar com a contrapartida para amortizar o investimento da iniciativa privada”, apontou o vice-governador.
Com área de atuação bastante ampla, as PPPs podem ser utilizadas em projetos públicos tradicionais (concessão administrativa ou contratação de obra pública), projetos que necessitem de aporte de recursos fiscais (concessão patrocinada) e projetos financeiramente autossustentáveis (concessão comum).
De acordo com dados do governo do Estado de São Paulo, entre 2012 e 2015, serão utilizados cerca de R$ 25 bilhões proveniente das PPPs, fruto do Plano Plurianual.