Ao financiar imóveis até R$ 500 mil, MCMV inclui parcela predominante da população brasileira no acesso à habitação
Criação da Faixa 4 do programa viabiliza o sonho da moradia para milhares de brasileiros
A criação da chamada Faixa 4 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) vem para acolher famílias de classe média com renda mensal bruta de até R$ 12 mil, viabilizando o financiamento de residências de até R$ 500 mil.
Para esse atendimento, foram remanejados R$ 15 bilhões do FGTS destinados à Faixa 3, os quais serão compensados pela alocação de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, que só podem ser aplicados em habitação de interesse social conforme autorizado pela Medida Provisória 1.291/2025. Complementam esse montante outros R$ 15 bilhões oriundos do mercado de capitais e caderneta de poupança.
De acordo com o governo federal, inicialmente será possível proporcionar 120 mil novas moradias para esse extrato social. O prazo de até 420 meses e a taxa de juros nominal de 10% ao ano, abaixo das taxas atuais de mercado, tornarão as prestações mais baixas e viáveis aos compradores.
Para o Secovi-SP, a medida democratiza o acesso à habitação, integrando ao programa famílias que, historicamente atendidas pela caderneta de poupança, teriam o sonho da casa própria cada vez mais distante, devido à escassez de recursos nessa tradicional fonte de financiamento e ao encarecimento do crédito.
Vale destacar que os recursos do Pré-Sal não são subsídios “a fundo perdido”, mas sim financiamentos reembolsáveis que contribuem para melhorar a rentabilidade das operações e fortalecer a sustentabilidade do FGTS, podendo se tornar uma fonte regular de recursos para a média renda.