Durante o painel Complexidade do Processo de Incorporação Imobiliária, ocorrido na tarde da segunda-feira, 19/11, o palestrante Ely Wertheim, vice-presidente de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP, mostrou, de modo didático, o passo a passo de um empreendimento imobiliário financiado por agente imobiliário e localizado na capital paulista.
Wertheim listou inúmeras obrigações, burocracias e dificuldades que fazem com que, da prospecção do terreno até a efetiva entrega das chaves ao comprador, um empreendimento leve mais de sete anos para ser concluído. Isso sem contar contingências que podem surgir a qualquer momento, atrasando ainda mais o processo. Entre esses eventos estão mudanças de normas técnicas e de concessionárias públicas, chuvas e enchentes e especialmente o fato de novas regras entrarem em vigor de imediato. “O setor precisa de regras claras, de segurança jurídica”, defendeu. “É um ciclo superlongo. E a gente fica exposto por muito tempo”, concluiu.
Coordenado por Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP, o painel contou ainda com a participação, como comentarista, de Carlos Del Mar, membro do Conselho Jurídico do Sindicato. Ele falou sobre os aspectos jurídicos mais complexos em cada uma das fases da incorporação: aquisição do terreno; memorial de incorporação; contrato de compromisso de compra e venda; construção; e entrega/pós-obras. Na primeira fase, por exemplo, recomendou especial atenção em relação às certidões dos vendedores e quanto a áreas alvo de tombamento, contaminação e restrições edilícias, entre outras coisas.