Para Lair Krahenbuhl*, conselheiro do Secovi-SP, a recuperação da represa e de seu entorno é mais que um projeto de engenharia, saneamento, habitação ou reabilitação. Confira artigo publicado no Estadão
Há lugares onde a cidade se esqueceu de ser cidade. Os grandes reservatórios e seus bairros vizinhos são hoje um espelho das desigualdades acumuladas. Aonde a urbanização não chega com qualidade, vem a precariedade e com ela a sensação de não pertencimento.
Esse é o caso da Represa Billings, o maior reservatório urbano da região metropolitana de São Paulo e uma das principais bases do sistema de abastecimento, energia e controle de cheias da metrópole. Ali, as pessoas aprendem a existir na margem – não só da represa, mas da própria vida urbana. Quando tudo o mais se fecha, resta o gesto de ocupar, o improviso, o abrigo precário, o grito que diz: “Estamos aqui”.
A Billings, mais do que um corpo d’água, é o espelho dessa ausência. Suas margens contam histórias de quem procurou um lugar no mapa e acabou encontrando um silêncio. Salvar a represa é, portanto, salvar o direito de estar e de ser. É devolver voz a quem foi invisibilizado, é trocar o ruído da exclusão pelo som da convivência. E isso é possível.
Criada no início do século 20, a Billings tem 582,8 km² de área total e 734 quilômetros de margem. Além de fornecer água e ajudar na geração de energia da Usina Henry Borden, atua como um amortecedor natural contra enchentes dos rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí. Uma infraestrutura ambiental que precisa ser preservada com urgência.
Entre 2019 e 2022, o governo de São Paulo, por meio da Unidade Coordenadora de Programas Multissetoriais Integrados (UCPMI), realizou detalhado estudo sobre as bacias Billings e Guarapiranga. O levantamento identificou, na ocasião, 24 mil domicílios irregulares ao longo de 70 quilômetros de margem, onde vivem cerca de 441 mil pessoas em áreas de risco e vulnerabilidade.
Também foi medido o nível de poluição: a represa recebe uma carga de fósforo de 806 quilos por dia, quando o aceitável seria 281 quilos/dia. Ou seja, sabemos exatamente o tamanho do desafio e também qual é a meta de recuperação.
Com base nesse diagnóstico, foi estruturado o Programa Integrado de Proteção e Recuperação das Margens da Represa Billings. Orçado em R$ 6,05 bilhões (cerca de US$ 1,1 bilhão) e com prazo de execução estimado em dez anos, o plano se divide em sete eixos: habitação e reassentamento (R$ 3,07 bilhões); urbanização e usos sustentáveis (R$ 2,1 bilhões); proteção e recuperação ambiental (R$ 375 milhões); saneamento (R$ 205 milhões); monitoramento e fiscalização (R$ 198 milhões); e gestão territorial (R$ 96 milhões). A proposta combina 49% de recursos públicos e internacionais com 51% de investimentos privados e Parcerias Público-Privadas (PPPs), garantindo sustentabilidade financeira e operacional.
As metas são ambiciosas, mas concretas: 11.495 moradias para famílias reassentadas; urbanização de 85 núcleos precários em 759 hectares; regularização de 43 mil imóveis; implantação de 30 quilômetros de redes de água e 196 quilômetros de esgoto; 40 estações elevatórias e oito estações de tratamento (ETEs).
No campo ambiental, prevê-se a recuperação de 166 hectares de áreas degradadas, a preservação de 5.568 hectares de vegetação nativa, criação de 288 quilômetros de vias-parque e 35 quilômetros de ciclovias. Esses espaços públicos de lazer e convivência ajudam a proteger a margem d’água e devolver a represa à cidade.
Os benefícios econômicos calculados também são expressivos. O programa deve gerar, anualmente, R$ 168 milhões em ganhos energéticos; R$ 6,1 bilhões em valorização imobiliária; R$ 20,9 milhões em aumento de IPTU e até R$ 88 milhões de economia no tratamento de água.
Hoje há uma conjuntura favorável. Com a capitalização da Sabesp e a incorporação da Emae pelo governo estadual, cria-se uma estrutura integrada de saneamento e energia, capaz de atuar em escala metropolitana.
Já temos diagnóstico, projeto para buscar fontes de financiamento e colocar em marcha o programa que representa uma verdadeira política de Estado, capaz de atravessar governos, garantindo a execução integral de investimentos necessários para equilibrar cidade e natureza, e assegurar o futuro hídrico e energético de São Paulo.
A Billings precisa de gestão territorial contínua, com fiscalização, ordenamento do uso do solo e reassentamento humanizado das famílias em área de risco, o que exige a união de esforços entre Estado, municípios e sociedade. Salvá-la é mais que possível. É viável. Um compromisso que não pode mais ser adiado.
A recuperação da represa e de seu entorno é muito mais que um projeto de engenharia, saneamento, habitação ou reabilitação ambiental. É reconstruir o vínculo entre o meio ambiente e a cidade. É resgatar a cidadania, haja vista que uma das premissas do programa é permitir que as famílias reassentadas não sejam apenas transferidas, mas incluídas, com acesso à escola, à cultura, ao transporte, ao lazer e ao trabalho. Sem essa dimensão social, corremos o risco de repetir o erro de tratar o território apenas como superfície física.
Quando as águas da Billings voltarem a ser claras, elas irão refletir não apenas o céu, mas o rosto de uma cidade reconciliada consigo mesma.
*Lair Krahenbuhl – engenheiro civil, urbanista e conselheiro do Secovi-SP. Foi secretário de Habitação da cidade de São Paulo (1993-1996) e secretário do governo do Estado de São Paulo (2007-2010)
Artigo publicado no jornal “Estadão” segunda-feira, 8/12 (A4/Espaço Aberto).