“Piscina é muito bacana mas é preciso cuidado! Se tomarmos as devidas precauções, poderemos reduzir o risco de acidentes a quase zero”. Foi com essa declaração que o engenheiro químico, especialista em piscinas e autor do livro “Piscinas Litro a Litro”, Nilson Maierá, iniciou sua palestra nesta terça-feira, 9/9, na sede do Secovi-SP, em mais uma edição do Encontro PQE: “Piscina: diversão com responsabilidade”. 

O objetivo do evento foi o de compartilhar informações com administradores de condomínios e síndicos quanto as melhores práticas de segurança compatíveis à aplicação do Projeto de Lei 1.162/2007, que trata da prevenção de acidentes em piscinas. 

Para Nilson Maierá, medidas simples podem garantir a segurança e a diversão, principalmente, das crianças. “Evitar trampolim, indicação de profundidade na própria borda da piscina, não deixar objetos flutuando na água para não despertar a atenção dos pequenos, uso de coletes infantis ao invés de bóias de braço e supervisão constante. Nada de ficar jogando cartas, ler livros ou cortar grama se houver criança na piscina”, alertou.  

Segundo o especialista, os casos de afogamento ocorrem com mais frequência na faixa etária de 1 a 5 anos. Nos EUA, são quase 300 por ano e 80% deles ocorrem dentro da própria casa da vítima ou de parentes e amigos. No Brasil, a Sobrasa (Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático) estima 130 mortes anuais em piscinas.  

Grades de proteção – No caso dos condomínios, essa é a principal solução apontada pelo autor. “O gradil deve ter 1,5m, segundo Projeto de Lei em tramitação no Congresso, apesar de considerar que a altura de 1,2m já está de bom tamanho. Além disso, as barras devem ter uma distância entre si capaz de nos dar uma visão total da piscina, não devem ter dentes e o espaço entre elas e o chão não pode ser superior a 10cm”, afirma Maierá. Um investimento que, segundo ele, vale a pena é a instalação de portões automáticos com fecho autotravante (considerando a opção dele fechar sempre de dentro da piscina para fora). “Mesmo que uma criança se debruce sobre ele, o equipamento a conduzirá para fora do ambiente da piscina”, ressalta.  

Capa de segurança – Nos EUA são comuns as de modo automática, que fazem o processo de colocação e retirada em poucos minutos. Uma confusão muito comum das pessoas é achar que capa térmica e capa de segurança são a mesma coisa. “A capa de segurança resiste a até 220kg, já a térmica pode afundar com o peso de um bebê se não estiver devidamente instalada”, alertou. 

Ralo de Fundo – Mesmo nos EUA, as estatísticas relacionadas aos acidentes com ralos de fundo são baixas devido ao tipo de contabilização feita. “Nos últimos 13 anos, foram relacionadas 80 mortes ao equipamento. No entanto, outras ocorrências semelhantes foram registradas como afogamentos e, por isso, o número de acidentes com ralo de fundo não pareça tão numeroso embora, na prática, seja frequente e dramático para as famílias envolvidas”, diz. De acordo com ele, os americanos e franceses já estão fazendo uso de piscinas sem o item e a tendência é de uma queda na quantidade destes episódios. Aqui no Brasil, algumas empresas estão indicando a utilização de um ralo no piso e outro na parede. “Uma pesquisa recente relacionou a forma como as pessoas “se prendem” aos ralos de fundo: 40% pelo cabelo, 40% frente e costas do corpo, 14% membros, 2% nádegas, 2% dedos e 2% joias e acessórios”, antecipou.

Maierá destaca que alguns sinais precisam ser observados em relação aos ralos de fundo e podem levar à interdição da piscina: grade de proteção quebrada ou sem parafuso, ausência da mesma ou água totalmente turva. “Um simples teste com peruca ou manta colocadas próximas aos ralos e com a bomba ligada já nos dará uma ideia da possibilidade ou não de acidentes”, disse. Contudo, ele enfatiza o uso de grade para ralo de fundo no formato côncavo, ao invés do modelo de fundo plano, que ajuda a evitar acidente. Outra recomendação para os condomínios é não deixar ninguém sentar no fundo da piscina, próximo ao ralo. Além disso, o síndico deve avaliar a possibilidade de trocar a bomba por uma de menor vazão e aumentar a quantidade de horas proporcionais de filtragem como medida alternativa. “Se você for receber um convidado, por que não desligar a bomba e só religá-la depois que os visitantes se forem? Você só não pode se esquecer de ligar a bomba no fim do dia para não comprometer a qualidade da água”, sugeriu o autor.

Um botão de pânico instalado próximo à piscina, com o objetivo de desligar a bomba em caso de emergência, também deve ser avaliado. “Em último caso, deixe uma tesoura (escondida das crianças) mas próxima do botão de pânico para cortar os cabelos em caso de alguém preso ao ralo de fundo”, considerou Maierá. Outra opção é o uso de toucas que, segundo ele, resolve 40% dos casos relacionados a cabelos presos ao equipamento. “Se tiver grade ao redor da piscina e cuidado com o ralo de fundo, vocês já estarão fazendo um bom trabalho”, resumiu Nilson Maierá. 

Festas na piscina do condomínio – Nilson Maierá usou um exemplo muito comum nos EUA: os adultos se revezam em períodos de 1 hora de supervisão. O “responsável da vez” usa uma tarja no braço para identificá-lo e não arreda o pé do local até passar a faixa para a próxima pessoa, garantindo a segurança das crianças que estão brincando na água”, destacou.

O que diz o Projeto de Lei 1162/07 – A Câmara dos Deputados aprovou, em 3/6/2014, o Projeto de Lei 1162/07, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas públicas e privadas. A matéria, aprovada na forma do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, será votada ainda pelo Senado. De acordo com o texto, de autoria do relator, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), os estados e o Distrito Federal regulamentarão a lei. Os estabelecimentos que mantenham piscinas coletivas ou públicas terão um ano para fazer as adaptações. Os donos de piscinas privativas terão dois anos.

Uma das exigências é o uso de tampas antiaprisionamento nos ralos para evitar que o equipamento aprisione a pessoa pelos cabelos, pés ou braços devido à sucção. O Projeto de Lei prevê a instalação obrigatória de um botão manual de parada de emergência em todos os sistemas que utilizem a moto bomba de recirculação de água no modo automático. Todos os produtos e ou dispositivos de segurança deverão ser homologados pelo Inmetro. Os fabricantes e importadores desses equipamentos e dispositivos, por sua vez, deverão identificar nos manuais a relação que deve existir entre a potência da bomba/filtro e a metragem cúbica de água.

Salva-vidas – No caso de equipamento de uso coletivo ou público, o projeto exige a colocação de piso antiderrapante na área da piscina e a contratação da salva-vidas com treinamento, quando se tratar de atividades relacionadas à natação, hidroginástica, polo aquático, nado sincronizado, saltos ornamentais, entre outros. Piscinas de edifícios e condomínios residenciais não precisarão contratar estes profissionais.

Informações – Nas piscinas coletivas e públicas também deverão constar informações de segurança, como a profundidade (gravada nas bordas e nas paredes do tanque); sinalização de alerta indicando alteração da fundura, se houver; e sinalização de alerta indicando proibição de acesso à piscina e aos equipamentos sob efeito de álcool ou drogas. As infrações à futura lei sujeitarão os infratores às penalidades de advertência que podem implicar em multa, interdição da piscina e cassação da autorização para funcionamento, em caso de reincidência.