O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur) e membro da Comissão de Turismo e da Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), foi o convidado da reunião da vice-presidência de Assuntos Turísticos e Imobiliários do Secovi-SP, realizada na segunda-feira, dia 15/5.
A uma plateia repleta de representantes do setor, o parlamentar abordou, principalmente, os projetos de lei sobre a legalização dos jogos, que estão em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Mas também tratou de outros temas de interesse do segmento, como a regulamentação da economia colaborativa e novas formas de geração de emprego e desenvolvimento para o turismo no Brasil.
Para o parlamentar, apesar de polêmica, a proposta que envolve a legalização dos cassinos, bingos e jogo do bicho traria vantagens ao País. “A regulamentação dos jogos seria mais benéfica do que prejudicial ao Brasil. Com ela, haveria mais empregos, oportunidades para artistas e atletas, geração de imposto e renda com possibilidade de distribuir parte desses recursos para as áreas sociais, fortalecimento do turismo interno e maior poder de atração do estrangeiro”, ressaltou Passos.
Pela proposta, a regulamentação dos cassinos deveria ocorrer em âmbito federal e as regras para funcionamento de bingos e jogo do bicho seriam definidas pelos Estados. Porém, a ideia, de acordo com ele, não é pulverizar a instalação desses estabelecimentos pelo País. “Se for para ter um cassino em cada esquina, os investidores não vêm. Pelo o que está no texto do projeto, haveria um cassino por Estado onde houver até 15 milhões de habitantes. Em Estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia, com população entre 15 milhões e 25 milhões, poderia haver até dois cassinos. E, no caso do Estado de São Paulo, com mais de 25 milhões de pessoas, poderia haver até três cassinos”, salientou.
O parlamentar disse ainda que, no caso de São Paulo, estuda-se a possibilidade de um cassino na Capital, talvez na região do Jockey Club ou em algum hotel que já possua infraestrutura adequada para a atividade, outro no litoral e o terceiro estabelecimento no interior do Estado, mas a definição dos locais seria feita pelos governos estaduais, em sintonia com a União.
Economia – Segundo o Ministério do Turismo, o Brasil recebeu no ano passado, por conta da realização das Olímpiadas e Paraolimpíadas, um número recorde de turistas: 6,6 milhões de estrangeiros. Enquanto isso, Las Vegas (EUA) e Macau (China) receberam 41 milhões e 31,5 milhões de visitantes em 2014, respectivamente, por conta dos cassinos instalados nessas regiões. Além disso, dados do governo federal apontam que 200 mil brasileiros viajam anualmente para jogar, especialmente, em Las Vegas, Uruguai, Argentina e Paraguai.
“Esses brasileiros saem do País para jogar porque não querem fazê-lo na ilegalidade. Grande parte deles poderia estar jogando aqui, se houvesse cassinos. No Brasil, estimativas dão conta de que o jogo de bicho movimente R$ 12 bilhões por ano. Imagine se o jogo fosse legalizado? Quantos empregos seriam criados e quantas pessoas poderiam entrar na condição de garantir uma aposentadoria no futuro? Estamos perdendo dinheiro há muito tempo e, além disso, deixamos de gerar renda e desenvolvimento para o País”, pontuou o parlamentar.
O vice-presidente de Assuntos Turísticos e Imobiliários do Secovi-SP, Caio Calfat, que coordenou a reunião, comemorou o fato de as propostas de fomento ao turismo estarem saindo do papel. “Com esse novo Plano Brasil + Turismo, a transformação do papel da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) e a possibilidade de haver mais verbas para vender a imagem do Brasil no Exterior são muito positivas. A modernização da Lei Geral do Turismo e a possível abertura de cassinos só vêm a ajudar nesse processo de crescimento do setor. Com tudo isso acontecendo, começamos a ter esperança num futuro melhor para o turismo brasileiro”, finalizou.
Sobre o andamento da matéria na Câmara dos Deputados, Herculano Passos acrescentou que o tema está aguardando para entrar em plenário. Quanto às articulações diante do tema, o parlamentar disse que, até o momento, já conta com o apoio do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do prefeito da capital paulista, João Dória.