CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Quinta-feira,19 de março de 2015.
DA REDAÇÃO
Foi sancionado pelo prefeito Fernando Haddad, na ultima segunda (16/3), o Projeto de Lei (PL) 166/2014, que prevê uma desburocratização no processo de poda de árvores da capital. A Lei nº 16.137 passou a vigorar em 17 de Março, data da publicação no Diário Oficial do Município.
A partir desta Lei a competência para autorizar os serviços de poda de árvores situadas em logradouros públicos é do Engenheiro Agrônomo municipal. A prefeitura tem o prazo de 60 dias para regulamentação.
O PL de autoria dos vereadores Andrea Matarazzo (PSDB), Alfredinho (PT), Calvo (PMDB), Claudinho de Souza (PSDB), Coronel Camilo (PSD), Coronel Telhada (PSDB), Reis (PT), Roberto Tripoli (PV) e Toninho Paiva (PR) reduz assim de 1,5 ano para três meses o tempo que o cidadão espera pela poda da árvore.
Segundo o vereador Andrea Matarazzo, o projeto foi feito após conversas com agrônomos da prefeitura. “Vimos que o que mais facilitaria o processo é desburocratizar o procedimento. Ou seja, dando ao próprio agrônomo, que é o especialista, a autonomia para que ele faça o laudo e tome providências, sem que precise passar pelo subprefeito”.
]]>