O Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – primeiro programa habitacional de proporções vultosas dos últimos 30 anos e estruturado com a participação efetiva do setor produtivo – exerceu impacto direto na economia, geração de empregos formais e produção imobiliária, e se tornou a mola propulsora para a criação de uma Política Nacional de Habitação.
Os aspectos do programa que deram certo e os que carecem de melhorias serão o foco do painel Habitação, da Convenção Secovi 2014, que ocorre de 27 a 30 de agosto, na sede do Sindicato.
Uma das características positivas do MCMV é o incremento que proporcionou à atividade produtiva das empresas, em especial as de pequeno e médio portes. “Além disso, elas passaram a contribuir mais com a arrecadação de impostos, gerando resultados para todas as esferas do governo, que, certamente, são superiores ao aplicado a fundo perdido”, pontua Flávio Prando, vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP e um dos palestrantes do painel.
Mais: os compradores de imóveis passaram a gozar de prazos maiores no financiamento imobiliário, com condições mais favoráveis – como juros menores e subsídios escalonados, conforme a renda familiar. Com mais de 3,3 milhões de unidades residenciais contratadas nos últimos cinco anos, parte do déficit habitacional do País pode ser reduzido.
Conquanto os benefícios do MCMV saltem aos olhos, ainda há fragilidades que precisam ser superadas. A gestão do programa é exclusiva do poder público, o que o torna sujeito a desígnios partidários. “Nosso objetivo é torná-lo um programa de Estado, não de governo”, diz o dirigente do Sindicato.
Alocação insuficiente de recursos, atrasos em repasses, entraves nas articulações entre concessionárias de serviços públicos (energia, saneamento e telefonia), burocracias de agentes financeiros, falta de um modelo que propicie sinergia entre as três esferas de governo para ampliar a eficiência do programa em todo território nacional, entre outros pontos, são itens que necessitam de especial atenção e estarão em debate na Convenção.
Participações – Além do vice-presidente do Secovi-SP, participam do painel Habitação o economista-chefe da entidade, Celso Petrucci; e representantes das candidaturas à Presidência da República de Aécio Neves (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Eduardo Campos (PSB).
Para inscrições, acesse www.convencaosecovi.com.br ou ligue para (11) 5591-1306.