SENADO FEDERAL
Sexta-feira, 5 de setembro de 2014.
Da Redação | 05/09/2014, 10h25 – ATUALIZADO EM 06/09/2014, 12h34
Dos seis eixos que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa Minha Casa, Minha Vida é o que vai receber maior volume de recursos no ano que vem. É o que prevê a proposta orçamentária (PLOA 2015) enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Conforme o projeto, o programa terá R$ 19,3 bilhões para o próximo ano, 23% (R$ 3,5 bi) a mais que o previsto para 2014.
No total, o Orçamento de 2015 reserva R$ 64,9 bilhões para o PAC, um crescimento de R$ 1,7 bilhão em relação a 2014. Dentro deste pacote de investimentos, o eixo Transportes vem em segundo lugar na lista de prioridades do Executivo. Rodovias, ferrovias, aeroportos, portos e hidrovias devem ter R$ 17,5 bilhões, queda de 7% em relação ao ano passado. Segundo o governo, a redução se deve ao plano de concessões à iniciativa privada em curso.
Ao transporte ferroviário, devem ser destinados R$ 2,5 bilhões. Parte deste dinheiro deve ser usada na Ferrovia Norte-Sul e na Ferrovia da Integração Oeste-Leste, cujas obras estão atrasadas. Para o modal aeroportuário, são R$ 2,4 bilhões, que devem ir principalmente para ampliações e melhorias dos aeroportos regionais.
Defesa
Em 2015, além dos seis eixos temáticos, a área de defesa também receberá recursos do PAC: serão R$ 5,4 bilhões. Entre os planos do Executivo está a aquisição de nove helicópteros franceses de médio porte, a compra de blindados Guarani e o desenvolvimento da aeronave de transporte militar KC-X pela Embraer em parceria com o Ministério da Defesa.
Cerca de R$ 1 bilhão dever ser usado na aquisição de parte dos 36 caças suecos Gripen, para substituir os antigos e já desativados franceses Mirages. A compra foi fechada pelo Brasil no fim do ano passado ao custo total de cerca de R$ 10 bilhões, a serem pagos até 2023.
O Programa de Desenvolvimento de Submarinos, da Marinha, e o Sistema Integrado de Fronteiras, do Exército, também devem ser beneficiados, conforme o PLOA 2015.
Integram ainda o PAC os eixos Água e Luz para Todos, Energia, Cidade Melhor e Comunidade cidadã, que engloba ações nas áreas de educação, saúde, cultura e esporte (ver quadro abaixo).
Tramitação
A proposta da LOA para 2015 está tramitando no Congresso e será examinada inicialmente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O relator é o senador governista Romero Jucá (PMDB-RR).
A Lei Orçamentária Anual fixa as despesas e prevê as receitas do governo para o ano seguinte. É elaborada todos os anos pelo chefe do Poder Executivo, com auxílio do Ministério do Planejamento, do Banco Central, do Ministério da Fazenda e outros órgãos do governo. A Constituição determina que o projeto deve ser encaminhado ao Legislativo até quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro (31 de agosto), e devolvido à sanção até o encerramento da sessão legislativa ordinária (22 de dezembro).
Recursos destinados ao PAC para 2015
2015 |
2014 |
||
Eixos |
Valor (em reais) |
Eixos |
Valor (em reais) |
Minha Casa |
19,33 bilhões |
Minha Casa |
15,77 bilhões |
Transportes |
17,59 bilhões |
Transportes |
18,83 bilhões |
Comunidade cidadã |
9,54 bilhões |
Comunidade cidadã |
9,14 bilhões |
Cidade Melhor |
7,95 bilhões |
Cidade Melhor |
7,33 bilhões |
Defesa |
5,3 bilhões |
Defesa |
4,62 bilhões |
Água e Luz para Todos |
4,67 bilhões |
Água e Luz para Todos |
7,09 bilhões |
Energia |
197 milhões |
Energia |
243 milhões |
Total |
64,67 bilhões |
Total |
63,05 bilhões |
Despesas com GAP* |
311 milhões |
Despesas com GAP |
230 milhões |
TOTAL (com GAP) |
64,98 bilhões |
TOTAL (com GAP) |
63,28 bilhões |
*Gestão e Administração do Programa
** Fonte: Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)