SENADO FEDERAL

  

Sexta-feira, 5 de setembro de 2014. 

 

Da Redação | 05/09/2014, 10h25 – ATUALIZADO EM 06/09/2014, 12h34

 

Dos seis eixos que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa Minha Casa, Minha Vida é o que vai receber maior volume de recursos no ano que vem. É o que prevê a proposta orçamentária (PLOA 2015) enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Conforme o projeto, o programa terá R$ 19,3 bilhões para o próximo ano, 23% (R$ 3,5 bi) a mais que o previsto para 2014.

No total, o Orçamento de 2015 reserva R$ 64,9 bilhões para o PAC, um crescimento de R$ 1,7 bilhão em relação a 2014. Dentro deste pacote de investimentos, o eixo Transportes vem em segundo lugar na lista de prioridades do Executivo. Rodovias, ferrovias, aeroportos, portos e hidrovias devem ter R$ 17,5 bilhões, queda de 7% em relação ao ano passado. Segundo o governo, a redução se deve ao plano de concessões à iniciativa privada em curso.

Ao transporte ferroviário, devem ser destinados R$ 2,5 bilhões. Parte deste dinheiro deve ser usada na Ferrovia Norte-Sul e na Ferrovia da Integração Oeste-Leste, cujas obras estão atrasadas. Para o modal aeroportuário, são R$ 2,4 bilhões, que devem ir principalmente para ampliações e melhorias dos aeroportos regionais.

 

Defesa

Em 2015, além dos seis eixos temáticos, a área de defesa também receberá recursos do PAC: serão R$ 5,4 bilhões. Entre os planos do Executivo está a aquisição de nove helicópteros franceses de médio porte, a compra de blindados Guarani e o desenvolvimento da aeronave de transporte militar KC-X pela Embraer em parceria com o Ministério da Defesa.

Cerca de R$ 1 bilhão dever ser usado na aquisição de parte dos 36 caças suecos Gripen, para substituir os antigos e já desativados franceses Mirages. A compra foi fechada pelo Brasil no fim do ano passado ao custo total de cerca de R$ 10 bilhões, a serem pagos até 2023.

O Programa de Desenvolvimento de Submarinos, da Marinha, e o Sistema Integrado de Fronteiras, do Exército, também devem ser beneficiados, conforme o PLOA 2015.

Integram ainda o PAC os eixos Água e Luz para Todos, Energia, Cidade Melhor e Comunidade cidadã, que engloba ações nas áreas de educação, saúde, cultura e esporte (ver quadro abaixo).

 

Tramitação

A proposta da LOA para 2015 está tramitando no Congresso e será examinada inicialmente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O relator é o senador governista Romero Jucá (PMDB-RR).

A Lei Orçamentária Anual fixa as despesas e prevê as receitas do governo para o ano seguinte. É elaborada todos os anos pelo chefe do Poder Executivo, com auxílio do Ministério do Planejamento, do Banco Central, do Ministério da Fazenda e outros órgãos do governo. A Constituição determina que o projeto deve ser encaminhado ao Legislativo até quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro (31 de agosto), e devolvido à sanção até o encerramento da sessão legislativa ordinária (22 de dezembro).

 

Recursos destinados ao PAC para 2015

2015

2014

Eixos

Valor (em reais)

Eixos

Valor (em reais)

Minha Casa

19,33 bilhões

Minha Casa

15,77 bilhões

Transportes

17,59 bilhões

Transportes

18,83 bilhões

Comunidade cidadã

9,54 bilhões

Comunidade cidadã

9,14 bilhões

Cidade Melhor

7,95 bilhões

Cidade Melhor

7,33 bilhões

Defesa

5,3 bilhões

Defesa

4,62 bilhões

Água e Luz para Todos

4,67 bilhões

Água e Luz para Todos

7,09 bilhões

Energia

197 milhões

Energia

243 milhões

Total

64,67 bilhões

Total

63,05 bilhões

Despesas com GAP*

311 milhões

Despesas com GAP

230 milhões

TOTAL (com GAP)

64,98 bilhões

TOTAL (com GAP)

63,28 bilhões

*Gestão e Administração do Programa
** Fonte: Secretaria de Orçamento Federal (SOF)

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

 

 

Fonte: Senado Federal – Agência Senado