SENADO FEDERAL
Sexta-feira, 10 de outubro de 2014.
Da Redação | 10/10/2014, 16h58
Waldemir Barreto/Agência Senado
Aguarda relatório na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) projeto de lei do deputado Vander Loubet (PT-MS) que torna obrigatória a presença de profissionais salva-vidas em todos os estabelecimentos que explorem balneários ou outros locais aquáticos abertos ao uso público.
De acordo com o PLC 48/2014, os espaços privados deverão contratar profissionais na proporção de um para cada grupo de 200 frequentadores. Já os serviços nos espaços de uso público de propriedade da União e dos estados serão de responsabilidade do Corpo de Bombeiros Militares. Nos serviços das prefeituras, a segurança será feita pelas brigadas municipais de salva-vidas.
O projeto, na forma como foi aprovado na Câmara dos Deputados, ainda enumera alguns requisitos para o exercício da profissão, que ainda não é regulamentada no país. Para trabalhar como guarda-vidas civil em praias e clubes, por exemplo, o interessado deverá ter no mínimo 18 anos, ser aprovado em exames de saúde física, mental e sanitária, ter bons antecedentes criminais e situação militar regularizada.
O objetivo é diminuir o número de mortes por afogamento no país. Dados de pesquisa da Universidade de Brasília (UnB), citada pelo deputado na justificativa da proposta, indicam que entre 13 mil e 15 mil pessoas morrem afogadas a cada ano no Brasil, principalmente em rios e lagos do Norte e do Centro-Oeste do país. Se aprovada, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)