Resumo Semanal Secovi-SP – 5 a 9 de agosto de 2024

Secovi-SP debate reforma tributária com senadores

O Secovi-SP participa nesta semana de encontros estratégicos com senadores, em Brasília, para aprofundar o diálogo sobre a pauta do setor com relação à reforma tributária.

Na segunda-feira, 5/8, o presidente executivo do Secovi-SP, Ely Wertheim, esteve com o senador Izalci Lucas, em reunião conjunta com CBIC, Sinduscon-DF, Ademi-DF, Secovi-Distrito Federal e Abrasco, em agenda de interlocução da indústria da construção civil e do mercado imobiliário.

A vice-presidente Moira Toledo, o diretor Pedro Krahenbuhl e o advogado tributarista Rodrigo Dias integram comitiva de Secovis de todo o Brasil em encontros realizados com senadores hoje e amanhã, 6 e 7/8.

Na quinta-feira, 8/8, Ely Wertheim e Caio Portugal, vice-presidente do Secovi-SP e presidente da Aelo, se reúnem com o relator da proposta da reforma tributária, senador Eduardo Braga, para apresentar os pleitos do setor.

Secovi-SP e Aelo participam de evento do Lide Ceará

“O impacto da reforma tributária no setor imobiliário” foi tema de evento do Lide Ceará, no dia 1º/8, que teve como convidados para falar sobre o tema Caio Portugal, presidente da Aelo e vice-presidente do Secovi-SP, o deputado federal Mauro Benevides e David Benevides, sócio líder da Grant Thornton e especialista na área tributária.

Portugal fez um histórico sobre a atuação das entidades, as premissas do setor e os estudos apresentados à equipe econômica do governo e aos deputados federais demonstrando os impactos da proposta sobre as atividades imobiliárias.

Reforma tributária começa a tramitar no Senado

O Projeto de Lei Complementar que trata da regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024) foi recebido oficialmente no Senado Federal, onde tramitará em regime de urgência constitucional até o dia 15/8.

Com isso, tem início nesta sexta-feira, 9/8, o prazo de 5 dias úteis para que os senadores apresentem emendas ao texto. Após esse prazo, só serão aceitas emendas dos membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a única que deverá deliberar sobre a matéria, cujo relator é o senador Eduardo Braga (MDB/AM).

O Senado tem 45 dias, a partir de amanhã, para se manifestar sobre o projeto. Esse prazo termina em 23/9, mas o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, já sinalizou a intenção de solicitar ao Executivo federal a retirada do pedido de urgência constitucional, para que o projeto seja votado somente após as eleições municipais.

PLP 68/2024

Secovi-SP leva pleitos ao relator do projeto

O Secovi-SP mantém agenda de encontros estratégicos com senadores em Brasília, nesta semana, com o objetivo de apresentar os pleitos do setor com relação à regulamentação da reforma tributária.

Na tarde de hoje, Ely Wertheim, presidente executivo do Secovi-SP, e Caio Portugal, presidente da Aelo, acompanhados de representantes da CBIC, Abrainc e Ademi-AM estiveram reunidos com o relator do projeto, o senador Eduardo Braga. Os dirigentes compartilharam estudos e preocupação sobre os impactos nos segmentos do setor do aumento da carga tributária. O senador destacou a complexidade da regulamentação da reforma e foi receptivo aos pleitos do setor.

Somando esforços em outra frente, a vice-presidente Moira Toledo integrou comitiva de representantes de Secovis do Brasil que participou de uma série de reuniões com senadores durante a semana.

 

Conselho Curador aprova mais verba para habitação

 O Conselho Curador do FGTS aprovou hoje, 8/8, uma suplementação de verba de R$ 21,950 bilhões, que serão destinados a Programas de Habitação Popular. Além desse valor, houve um remanejamento de R$ 3 bilhões de recursos do programa Pró-Cotista, visando suportar o crescimento das operações do FGTS enquadradas em Habitação Popular no âmbito do Minha Casa, Minha Vida. Houve, também, a deliberação pela suplementação de R$ 1,050 bilhão de recursos destinados à concessão de descontos às famílias de mais baixa renda (até R$ 4.400 mensais).

Desta forma, o total de R$ 24,950 bilhões ficou assim distribuído: R$ 7,200 bilhões para o Apoio à Produção e R$ 17,750 bilhões para a Carta de Crédito Individual.

O orçamento plurianual de 2025/2027 prevê a aplicação de R$ 139,600 bilhões/ano em recursos onerosos, direcionando para a Habitação R$ 127,600 bilhões anualmente, volume que contará com adicional de R$ 11 bilhões para serem concedidos aos beneficiários na forma de descontos.

O Conselho aprovou, ainda, a distribuição de lucros do exercício de 2023, num montante de R$ 15,20 bilhões, que serão creditados nas contas vinculadas dos cotistas do Fundo com base nos saldos em 31/12/2023.

Concurso escolhe projeto da nova sede do governo de SP

Na terça-feira, 6/8, foi divulgado o resultado do concurso para escolha de estudo preliminar para implantação do Centro Administrativo do Governo do Estado de São Paulo no bairro de Campos Elíseos, na região central da cidade.

O primeiro lugar ficou com o projeto do escritório paulistano Opera Quatro, seguido da proposta do escritório Andrade Morettin Arquitetos Associados Ltda (2ª colocação) e do projeto da MMBB Arquitetos Ltda (3º lugar). Quatro projetos receberam menções honrosas.

Organizado pelo IAB-SP, o concurso lançado em março recebeu um total de 62 inscrições, tendo sido valados 44 projetos após a entrega dos documentos. A confirmação dos vencedores ocorrerá no dia 30/8, após o encerramento do prazo para recursos.

CONHEÇA OS PROJETOS

 

FIQUE POR DENTRO

» No programa Especial Cidade Viva desta semana, o presidente da Fiabci-Brasil, Flavio Amary conversa com a jornalista Sheila Magalhaes sobre como fortalecer o mercado no País, para produzir mais, de maneira sustentável e ser mais competitivo. A entrevista será exibida nesta quarta-feira, 7/8, às 22h30, com reprise no sábado, dia 10, a partir das 10 horas, pelo no BandNews TV, nos canais 571 (SKY), 579 (Claro) e 583 (Vivo). Acompanhe.

» As funcionalidades e vantagens do Mapa Secovi, plataforma de inteligência de mercado que contribui para decisões mais assertivas e potencializa negócios, ganharam as páginas do ebook “Como fazer um geoprocessamento imobiliário em poucos minutos”. Desenvolvida DataLand, parceira do Secovi-SP, a publicação está disponível para download gratuito. Acesse.

» A Regional Secovi-SP em São José do Rio Preto mudará de endereço e, a partir de 16/8, passa a atender à rua Boa Vista, 1.039 – Boa Vista – CEP 15025-010.

» Os impactos da burocracia na produção imobiliária foi tema do programa Especial Cidade Viva, com a participação do presidente da Fiabci-Brasil, Flavio Amary, exibido nesta quarta-feira, 7/8. Ele conversou com a jornalista Sheila Magalhães sobre este e outros assuntos em entrevista que será reprisada no sábado, 10/8, a partir das 10 horas, no BandNews TV (canais 571/SKY, 579/Claro e 583/Vivo. A íntegra também está disponível no canal da emissora no YouTube. Assista.

» O Núcleo de Empreendedorismo e Inovação (NE) acaba de lançar a edição revisada do Legal e-Book Secovi-SP, com orientações jurídicas para startups e empresas. Elaborado pelo Grupo de Inovação do NE, a publicação traz os principais pontos de atenção que se deve ter ao iniciar o negócio, demonstrando como conceitos, leis, fundamentos, regulamentos e princípios se encaixam com o ambiente das startups. Faça o download gratuito.

 

INDICADORES

📈O Banco Central publicou nesta terça-feira a ata da 264ª reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), realizada nos dias 30 e 31/7. O documento detalha os cenários que motivaram o colegiado a decidir pela manutenção da taxa básica de juros (Selic) em 10,50% a.a. Veja a íntegra do documento.

📈 O aumento da confiança empresarial em julho foi disseminado entre os diversos segmentos econômicos, indicando aceleração do nível de atividade no início do terceiro trimestre. O nível de confiança dos consumidores subiu pela segunda vez consecutiva, motivada principalmente pela melhora nas expectativas para os próximos meses. Confira a Síntese das Sondagens de indicadores de confiança e incerteza do mês de julho, divulgada pelo IBRE/FGV.

📈 Na passagem de maio para junho, a produção industrial brasileira cresceu 4,1%, com expansão em oito dos 15 locais analisados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional. A indústria nacional está 2,8% acima do nível pré-pandemia, segundo dados divulgados hoje, 8/8, pelo IBGE.

📈 O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu 0,83% em julho. Com este resultado, o índice acumula alta de 1,95% no ano e de 4,16% em 12 meses. Os dados são do IBRE/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas).