Em Live Secovi-SP realizada dia 10/3, por Zoom, a jornalista Denise Campos de Toledo entrevistou Cesar Azevedo, titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), e os presidentes Basilio Jafet, do Secovi-SP, e Luiz França, da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias). Dentre os inúmeros temas do debate, a revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo ganhou destaque.
Azevedo disse que a principal medida da sua Pasta, neste ano, é revisar o PDE, para atender o que determina o artigo 4º do Plano, onde se estabeleceu que o Executivo municipal tem de encaminhar um Projeto de Lei de revisão da legislação à Câmara Municipal. “Temos a ideia de fazer um diagnóstico detalhado do Plano Diretor em vigor, considerando a realidade da pandemia de coronavírus”, disse o secretário.
Para ele, é preciso identificar o que deu certo na lei e pode ser melhorado, e também aquilo que não deu muito certo e deve ser corrigido para aumentar a funcionalidade legal. “O Plano Diretor é uma boa legislação, mas precisa de aprimoramento em muitos aspectos.”
Azevedo ressaltou a necessidade de intensificar o adensamento das regiões centrais e estruturantes da cidade de São Paulo. Criar novas centralidades com base em estudos vocacionais, com a intenção de elevar a geração de empregos e a instalação de serviços e equipamento públicos nas periferias da Capital é medida obrigatória da Prefeitura, na visão do secretário. “O objetivo central do PDE é melhorar a qualidade de vida das pessoas. O momento atual é de encarar todos os desafios, com maior cuidado aos temas sensíveis”, disse.
Realidade – A cidade de São Paulo tem mais de mil favelas e aproximadamente duas mil ocupações irregulares, a maioria em áreas de mananciais. “Temos de inserir essas pessoas na cidade formal. E a revisão do PDE vai nos possibilitar promover mudanças. É claro que não vamos abrir a legislação e transformá-la em outra coisa, porque o plano é da cidade, não deste ou daquele governante”, afirmou Azevedo.
A meta, conforme o secretário, é trazer para os debates de revisão da lei todos os atores e criar um ambiente extremamente democrático para apresentar uma proposta robusta para a cidade de São Paulo, recuperando seu potencial de grande metrópole mundial.
Cesar Azevedo destacou algumas medidas já adotadas por sua pasta e que trouxeram celeridade na análise e aprovação de projetos, melhorando o ambiente de negócios da construção civil, atividade que “ajudou a segurar a economia da cidade durante todo o período de pandemia”.
Expectativa – A visão holística do secretário foi destacada pelo presidente do Secovi-SP, Basilio Jafet. “Isso faz uma diferença brutal, porque nos permite pensar na cidade a longo prazo”, disse.
Um aspecto da revisão do PDE identificado pelo dirigente, e que pode contaminar todo o processo, é a ideologização do debate urbanístico. “Isso tem de ser enfaticamente combatido, porque tal comportamento não ajuda a diminuir os problemas. É preciso concertação para criarmos uma cidade com capacidade de concorrer com outras metrópoles mundiais”, ressaltou Jafet.
Luiz França, presidente da Abrainc, concordou com Jafet, e acrescentou: “É preciso atender a demanda por moradia e tornar a cidade mais inclusiva. Como dirigentes de entidades representativas do setor imobiliário temos o propósito de fornecer subsídios para melhorar o PDE”, enfatizou.
Ele criticou a postura dos NIMBY (Not In My Back Yard). “São pessoas de alto poder aquisitivo, que quando vão para NY, querem morar no prédio mais alto, com vista para o Central Park. Mas quando voltam para São Paulo, mudam totalmente o raciocínio”, disse.
Confira a íntegra da Live Secovi-SP.