A segurança dos operários nos canteiros de obras é prioridade de incorporadoras e construtoras. As empresas utilizam tecnologias de ponta e investem em soluções economicamente viáveis que, além de capacitar ainda mais os trabalhadores, concorrem para ampliar sua proteção.
Entretanto, cabe alertar que essas premissas estão ameaçadas. O engenheiro Yves Mifano, diretor da vice-presidência de Tecnologia e Qualidade do Secovi-SP, acompanha permanentemente, pelo Sindicato, as discussões relativas a algumas normas do Ministério do Trabalho e Emprego e, em particular, participa da discussão da Norma Regulamentadora NR18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
Segundo ele, nota-se que a elaboração de normas referentes à construção nem sempre se pauta por princípios técnicos, mas também por viés ideológico e sem considerar a viabilidade econômica. “Um exemplo é a NR-12, que, por exigências descomedidas, dificulta o uso de máquinas de última geração fabricadas na Europa ou nos EUA. Isso significa atraso no avanço tecnológico, na produtividade e no preço final dos produtos”, pondera Mifano.
Evidencia-se, ainda, a necessidade de paulatinamente remover “âncoras” ultrapassadas, como o conceito de que os empregados são hipossuficientes, bem como a estabilidade dos cipeiros (que integram a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
Segundo Mifano, e conforme relato de colegas de outras unidades da Federação, um aspecto muito grave é a atuação de auditores fiscais do Ministério do Trabalho que, em certos estados, proíbem o uso de determinados equipamentos, até contrariando o que estabelece a NR18. Escudados por um estatuto específico, embargam obras ou impetram multas baseados em opiniões subjetivas. “Há empresas no País que tocam suas obras com mandados de segurança e algumas estão pensando em obtê-los mesmo antes de iniciá-las, afastando, assim, o risco de interrupção devido a essa subjetividade.”
O diretor do Secovi-SP adiciona que há outras sérias questões, como é o caso da NR-1 em desenvolvimento, “uma norma estruturante que, a continuar na linha atual, poderá criar exigências descabidas para todos os ramos de atividade”, conclui.