Oferecer noções técnicas e práticas, proporcionando a ampliação e atualização de conhecimentos sobre contratos específicos e registro de loteamentos, além de uma noção geral sobre a atividade de parcelamento do solo urbano, abordando os temas mais complexos e polêmicos com os quais se defronta essa atividade imobiliária, destacando-se os seguintes componentes e os elementos importantes e essenciais sobre:
a) elaboração de contratos de: parceria entre o loteador e empreendedor; empreitada de obras e de serviços de loteamento; contrato padrão de compromisso e de venda com alienação fiduciária; de concessão de áreas públicas; de adesão à administração e manutenção de loteamento fechado e estatuto de associação de proprietários e adquirentes de lotes.
b) aspectos ambientais: responsabilidade civil e criminal
c) loteamento fechado: e legalidade da aprovação de loteamento fechado –Acórdão do STF; assembleias
d) procedimentos para o registro de loteamentos e para registro de contratos de venda de lotes e o cancelamento do seu registro por inadimplência; reintegração de posse e indenização de benfeitorias.
