Na manhã desta quinta-feira (28), a Regional do Secovi-SP em São José dos Campos, em parceria com a Comissão de Direito Condominial da OAB-SJC e Paraibuna, realizou o seminário “Mudanças e inovações no perfil dos condomínios edilícios na atualidade”, no auditório da OAB local.
O encontro reuniu síndicos, administradores, advogados e profissionais do setor imobiliário para debater os impactos das transformações sociais e jurídicas no dia a dia dos condomínios.
A programação contou com a participação da advogada Pérola Melissa Vianna Braga, presidente da Comissão de Direito Condominial da 36ª Subseção da OAB-SP, e do advogado Jaques Bushatsky, diretor de Legislação da Locação do Conselho Jurídico da Presidência no Secovi-SP.
“O evento trouxe mais conhecimento e clareza sobre questões do dia a dia que, embora pareçam corriqueiras, são amparadas por legislação específica. Esse embasamento jurídico garante mais segurança e proteção para toda a coletividade condominial”, ressalta a Dra. Pérola.
Entre os temas abordados, destacaram-se os direitos e deveres dos novos condôminos e as adaptações necessárias da legislação diante dos novos usos do condomínio edilício, como espaços de trabalho compartilhado, locações por temporada e mudanças no perfil dos moradores.