Reconhecimento é concedido anualmente a instituições que, há mais de 10 anos, mantém parceria com o TJSP no combate à judicialização excessiva
O Secovi-SP foi novamente agraciado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) com o Certificado Prata, entregue a instituições que há mais de dez anos são parceiras institucionais do Programa Empresa Amiga da Justiça.
Os certificados foram entregues no dia 10/10, em cerimônia conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e pela coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Silvia Rocha. A mesa de abertura contou ainda com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
O presidente do TJSP ressaltou o empenho do Tribunal e das instituições no combate à judicialização excessiva e à litigância predatória. E agradeceu a disposição de colaborarem, sobretudo, com a sociedade. “Os senhores nos ajudam em nossa tarefa principal, que é a prestação de serviço público, e procuramos fazê-la de maneira rápida, eficaz e com qualidade”, afirmou.
Além do Secovi-SP, o Certificado Prata foi concedido a: Abrarec, Ajinomoto do Brasil, Banco BNP Paribas, Banco Bradesco, Banco BV, Banco Santander, Banco Volkswagen, Brasileg, CPFL Energia, Febraban, Itaú Unibanco, Mercado Livre e Sabesp. Outras 22 empresas, que integram o programa há pelo menos cinco anos, receberam o Selo Bronze, e 24 foram agraciadas com o Selo Padrão.
Os participantes também acompanharam uma palestra sobre as principais mudanças no regulamento do programa, por força da Portaria nº 10.651/25, e fizeram visita monitorada às instalações do Palácio da Justiça.
Parceiro desde 2015
O Secovi-SP firmou termo de compromisso com o TJSP em setembro de 2015 e, desde então, tem recebido anualmente o certificado que atesta a realização de ações com vistas à redução da litigiosidade.
As iniciativas incluem a divulgação e o estímulo à utilização de métodos alternativos de solução de conflitos, como mediação e conciliação, promovendo a cultura da paz.
Reforçando seu compromisso nesse sentido, a entidade vai reunir associados, empresários, advogados e tomadores de decisão durante o 3° Seminário de Mediação e Arbitragem Empresarial, que será realizado no dia 30/10, em conjunto com a Cemaac (Câmara Empresarial de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial de São Paulo). O evento terá palestras sobre Direito Empresarial, arbitragem e mediação, e contará com apresentação da parceria celebrada com a ACSP, que se visa incentivar associados do Secovi-SP a utilizar métodos extrajudiciais de solução de conflitos.
Com informações da Comunicação Social do TJSP – Foto: Lucas Claudiano / TJSP