ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO
Terça-feira, 15 de maio de 2012.
Da assessoria do deputado Carlos Bezerra Jr.
O líder do PSDB, Carlos Bezerra Jr., protocolou na quinta-feira, 10/5, pedido de convocação da secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, e do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, para dar explicações para a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia sobre denúncia de trabalho escravo em empreiteiras a serviço do Programa Minha Casa, Minha Vida nas cidades de Fernandópolis e Piracicaba. O requerimento será votado na próxima sessão da comissão, marcada para 15/5, às 14h, no Plenário Tiradentes.
Também foram chamados a prestar esclarecimentos o superintendente regional do Trabalho e Emprego em São Paulo, José Roberto de Melo; o procurador do Trabalho e representante da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo-SP (Conaet), Rafael de Araújo Gomes; o gerente regional da Caixa Econômica Federal, Marcos Fontes; os procuradores do Trabalho em Campanhas Luciano Zanguetin e Nei Messias Vieira; e o engenheiro civil Roberto Chaves, cuja empresa, a RPS Engenharia, foi citada nas investigações.
Essa é a terceira convocação da Comissão de Direitos Humanos para esclarecimentos sobre crimes de exploração de mão de obra em condições degradantes. No final de 2011, o presidente da Zara, Enrique Huertas Gonzáles, foi chamado a dar explicações sobre denúncias envolvendo oficinas de costura ligadas à grife espanhola.