ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO
Sexta-feira, 25 de maio de 2012.
Da assessoria do deputado Ed Thomas
Ed Thomas preside a audiência
Defendendo adequação ágil e eficiente da legislação vigente sobre as atividades da pesca no Estado de São Paulo, visando favorecer quem depende desta atividade, Ed Thomas (PSB) presidiu na tarde desta quarta-feira, 23/5, reunião da Comissão de Atividades Econômicas da Assembléia Legislativa, que discutiu os procedimentos para a simplificação do licenciamento ambiental objetivando o desenvolvimento da aquicultura no Estado de São Paulo. “São 340 normas e leis que dificultam a vida de quem sobrevive da produção de peixes. Precisamos agilizar uma adequação mais eficiente que produza facilidades para os pescadores diante das enormes exigências para a obtenção de licenças para esta atividade”, ressaltou o parlamentar que está à frente de importante projeto que proporcione a geração de renda através da aquicultura, em especial para as regiões noroeste e oeste paulistas. “É grande a diversidade de rios nestas regiões; portanto, precisamos facilitar a obtenção das licenças, através dos órgãos competentes, como a Cetesb, de forma legal, porém, com menos burocracia”, disse o deputado que tem defendido iniciativas de produção de peixes, através de tanques rede, entre outros sistemas que possam auxiliar a sobrevivência de centenas de famílias de produtores e dos pescadores.