CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Quarta-feira, 25 de abril de 2012.
Uma subcomissão temporária destinada a verificar o cumprimento ou não de contrapartidas mitigadoras do trânsito por parte de novos shoppings centers na cidade de São Paulo foi instalada nesta quarta-feira no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento. Situações como a do Shopping JK Iguatemi, que teve sua inauguração suspensa pelo atraso das obras viárias no seu entorno, serão estudadas pelo colegiado.
Na instalação da subcomissão, os vereadores elegeram Aurélio Miguel (PR) como presidente e Wadih Mutran (PP) como relator. Miguel explicou que “a lei determina que qualquer empreendedor que cria um polo gerador de tráfego tem que aplicar de 1% a 5% do valor do empreendimento em obras viárias”. “Queremos ver como está essa situação, quais são os critérios usados nesse processo”, completou.
O presidente da subcomissão relatou que empreendedores e Prefeitura têm trocado acusações no caso do JK Iguatemi e do Tietê Plaza Shopping, que passa por situação semelhante. “De um lado a Prefeitura diz que eles não cumprem as contrapartidas, do outro os empreendedores dizem que não indicaram para eles o que deveria ser feito”, disse Aurélio Miguel, que pretende receber representantes de ambas as partes para esclarecimentos na próxima reunião da subcomissão, em duas semanas.
Além do presidente e do relator, fazem parte do colegiado os seguintes parlamentares: Atílio Francisco (PRB), Adilson Amadeu (PTB), Aníbal de Freitas (PSDB), Donato (PT) e Francisco Chagas (PT).
VICE-PRESIDENTE
Em reunião ordinária nesta quarta-feira, a Comissão de Finanças e Orçamento também elegeu Aurélio Miguel para a vice-presidência do colegiado. O comando dos trabalhos está sob a responsabilidade de Milton Leite (DEM).
(25/4/2012 – 12h35)