SENADO FEDERAL
Terça-feira, 1º de abril de 2014.
Da Redação
A Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos realiza nesta manhã (2) a segunda audiência pública para debater os desafios na implantação dos planos municipais de gestão integrada de recursos sólidos, previstos na Lei 12.305/2010, que estabelece a política nacional do setor.
Participam do debate Osvaldo Garcia, secretário de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Ruy Gomide Barreira, diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e Eduardo Rocha, do Ministério do Meio Ambiente. Também participa representante da Confederação Nacional dos Municípios.
Além de prever as responsabilidades da sociedade e do poder público no descarte de detritos, a lei fixou em 2 de agosto de 2014 o prazo para a erradicação dos lixões.
No primeiro debate, realizado no dia 19 de março, os convidados apontaram dificuldades para o cumprimento da meta e revelaram que somente três estados e menos de 10% dos municípios concluíram seus planos de gestão.
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Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)