Sustentabilidade é tema de palestra do Secovi-SP

Requisitos de Acesso

Público-Alvo: Engenheiros e arquitetos, que desenvolvem ou pretendem desenvolver projetos de loteamentos, como autônomos ou em empresas próprias, de terceiros, públicas ou privadas, estudantes e profissionais que atuam nessas áreas e técnicos de atividades afins.

 

Pré-requisitos: profissionais formados em uma das diversas áreas de engenharia e arquitetura ou estudantes do último ano de faculdade dessas atividades. Os demais interessados, tais como profissionais e técnicos de atividades inerentes ao parcelamento do solo urbano, poderão participar desde que estejam cientes de eventuais dificuldades na assimilação das disciplinas do Curso.

 

Competência-Alvo

 

Este curso contribui para o desenvolvimento da seguinte competência:

Preparar os participantes e ampliar seus conhecimentos sobre projeto urbanístico, de infraestrutura de saneamento, ambiental, urbanística e geotécnica, abordando o desenvolvimento e a aprovação desses projetos. Além disso, este curso envolve as seguintes ações:

•Compreender os componentes e os elementos importantes para a elaboração e aprovação desses projetos.

•Analisar e refletir sobre as implicações provocadas pelos resíduos sólidos e as questões relacionadas às áreas contaminadas e de risco;

•Refletir sobre as questões ambientais e conhecer as definições legais;

•Analisar as restrições ambientais e urbanísticas;

•Avaliar os impactos e riscos das obras sobre o meio ambiente e considerar as implicações quando não são adotados os procedimentos adequados;

•Compreender a importância do monitoramento das obras;

•Conscientizar os profissionais sobre a necessidade e responsabilidade de se elaborar projetos com qualidade técnica, visando à implantação de obras seguras, econômicas e duradoras.

 

Eixos Temáticos

MÓDULO 1 – PROJETO URBANISTICO
Instrutores: Cibele Riva Rumel e Kleber de Paula Silva
3 aulas – 09horas
(08 a 15/04)

 

•LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL DA GLEBA

• Perímetro e topografia e área da gleba
• Cadastro de acidentes ambientais (nascentes, cursos d’água, reservatórios, vegetação)
• Cadastro de edificações existentes

 

•PROJETO URBANÍSTICO

oEstudos preliminares

• Viabilidade legal
• Títulos e registro imobiliário da gleba
• Vocação da gleba
• Aptidão física
• Condições de mercado
• Restrições urbanísticas: zona onde se localiza a gleba e seu entorno; categorias de usos permitidos e dimensões mínimas de lotes; tipos de loteamentos permitidos
• Restrições ambientais: diagnóstico físico-ambiental; restrições legais em Áreas de Preservação Permanente (APPs), Áreas de Proteção a Mananciais (APM), Àreas de Proteção e Recuperação de Mananciais;

 

oDiretrizes municipais e das concessionárias de serviços públicos

• Urbanísticas, de saneamento (água, esgoto) e de energia elétrica.

 

oAnteprojetos: concepção do sistema viário; estudos de grades das vias; interferências com projetos de infraestruturas

 

oElementos básicos para desenvolvimento do projeto

• Atendimento à legislação Federal, Estadual e Municipal
• Levantamento planialtimétrico e cadastral da gleba
• Diretrizes municipais e das concessionárias de serviços públicos
• Diretrizes ambientais (faixas e áreas de preservação permanente)
• Perfis transversais e longitudinais das vias de circulação (Projeto no Módulo 2)
• Drenagem e de terraplenagem (Projeto no Módulo 2)
• Sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário (Projeto no Módulo 2)
• Cadastro ambiental, com indicação de todos os acidentes geográficos – cursos d água, nascentes, reservatórios, áreas degradadas, topos de morros, áreas de preservação permanente, fauna e flora existente, etc. – (Planta Ambiental no Módulo 4)

 

oElementos complementares

• Localização das áreas públicas (institucional, verdes, destinadas a equipamentos urbanos, áreas de preservação permanente, etc.)
• Localização de outras áreas (clubes, equipamentos de lazer e esporte, lagos ornamental, etc.).
• Localização de reservatórios de água, quando for o caso de sistema isolado
• Localização de estações elevatórias e de estações de tratamento de esgoto, quando for o caso de sistema isolado
• Considerações sobre a declividade e terraplenagem com compensação de cortes/aterros na definição do sistema viário
• Definição dos sistemas viários, principal e secundário, das quadras e dos lotes, bem como do paisagismo exigido por órgãos públicos ou de interesse do projeto urbanístico. 

 

oDesenho do projeto, contendo:

1.Plotagem de todas as áreas componentes do projeto (lotes, quadras, áreas públicas, faixas “non-aedificandi”, áreas verdes, área institucional, áreas de lazer, paisagismo, etc. e cálculo de todas elas).

2.Nomenclatura das vias e demais áreas públicas, áreas de preservação permanente, faixas “non-aedificandi”, numeração dos lotes e quadras, nome do loteamento e do proprietário da gleba.

3.Localização das fossas sépticas, em cada lote, quando for o caso.

4.Localização do sistema de tratamento de esgoto no caso de filtros anaeróbios

5.Indicação da condução das águas pluviais

6.Quadro de áreas, indicando a quantidade de quadras e de lotes e as áreas dos lotes, do sistema viário, do sistema de áreas verdes, da área institucional, das áreas de preservação permanente, das faixas “non-aedificandi”, das áreas de lazer e da área remanescente (se houver).

7.Memorial descritivo e justificativo

• PROJETO PAISAGÍSTICO
• PROJETOS EXECUTIVOS
• CASE

 

MÓDULO 2 – PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
Instrutores: Hélio Narchi, Célia Poeta, Mauro Hernandez Lozano e Álvaro Rodrigues dos Santos 15 aulas – 45 horas
(17/04 a 10/06)

 

PROJETO DE TERRAPLENAGEM

• Avaliação topográfica e geológica da gleba; existência de APPs; compatibilização com sistema de drenagem; necessidade de jazida de solos; disposição de solo excedente; concepção da terraplanagem: vias e quadras.
• Perfis longitudinais e transversais do sistema viário; “Off-set” do sistema viário; secções transversais; cálculo de volumes de corte e aterro; questões geotécnicas – laudos e contenção de taludes.

 

PROJETO DE DRENAGEM

• Importância urbanística e ambiental; compatibilidade com outros projetos; avaliação de vazões.
• Soluções técnicas para captação, condução e lançamento de águas pluviais – sistema viário, galerias de águas pluviais, obras complementares;
• Soluções técnicas para retardamento e retenção de águas pluviais; drenagem provisória e definitiva; componentes do projeto.

 

PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL

• Importância; alternativas de solução para empreendimentos imobiliários; demanda de água; captação em poços profundos e mananciais superficiais.
• Qualidade de água e soluções técnicas para potabilização; emprego de água de reuso para fins não potáveis.
• Linhas de interligação a redes públicas; estações de pressurização “boosters”; adutoras de poços profundos e mananciais.
• Reservatórios; estações elevatórias; redes de distribuição; componentes do projeto – memorial técnico, desenhos, dados complementares.

 

PROJETO DE SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS

• Importância; alternativas de soluções para empreendimentos imobiliários; produção de esgotos.
• Padrões de emissão de qualidade; corpo receptor – vazão e qualidade; processos de tratamentos de esgotos. Impacto do lançamento em cursos d’ água.
• Redes coletoras – traçados, materiais, requisitos hidráulicos, soleiras baixas; estações elevatórias de esgotos.
• Linhas de interligação a redes públicas de esgoto; emissários de esgotos; soluções individuais (tanques sépticos e similares); impacto da infiltração de efluentes.

 

PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO

• Investigações de subleito
• Definições de greides
• Troca de solos
• Reforços de subleito
• Utilização de solos locais
• Estudos alternativos de pavimento

 

MÓDULO 3 – PROJETOS TÉCNICOS AMBIENTAIS
Instrutor: Marcio Navarra Frogeri
2 aulas – 6 horas
(12 e 17/06)

 

Elementos necessários à elaboração de projetos ambientais:

• Laudo de caracterização da vegetação
• Laudo de caracterização da fauna silvestre
• Projeto Urbanístico
• Licença Ambiental Prévia
  – Áreas superiores a 70ha., independentemente da sua localização
  – Áreas superiores a 50ha., quando localizadas em municípios litorâneos

• Parecer sobre Viabilidade de Ocupação e Uso de Glebas em Área de Proteção aos Mananciais

 

Projetos ambientais
Projeto de revegetação/restauração de áreas verdes

• Projeto de arborização de sistemas de lazer e passeios públicos
• Planta urbanística ambiental
• Projetos em áreas localizadas em APAs
• Projetos em áreas tombadas
• Projetos em áreas de Proteção a Mananciais
• Projetos em áreas localizadas em margens de represa hidrelética ou de abastecimento de água

 

Conteúdo obrigatório em cada laudo e projeto

• Laudo de caracterização da vegetação
• Laudo de caracterização da fauna silvestre
• Projeto de revegetação/restauração de áreas verdes
• Projeto de arborização de sistemas de lazer e passeios públicos
• Planta Urbanística/Ambiental

OBS.: Apresentação de modelo gráfico de cada laudo e projeto, para ilustração.

 

MÒDULO 4 – APROVAÇÃO DE PROJETOS
Instrutores: Jonas Mattos e Ione Novoa Jezler
4 aulas – 12 horas
(19 a 26/06, 01 e 03/07)

 

Licenciamento Prévio Ambiental

• RAP/EIA-RIMA 

Aprovação na Prefeitura – A 

Pré-Aprovação – procedimentos básicos; etapas; documentação necessária

 

Diretrizes municipais – documentação necessária

• Requerimento
• Planta de localização (S.C.M./Emplasa ou I.G.C.)
• Levantamento planialtimétrico
• Cadastro municipal (IPTU/ITU)
• Matrícula da gleba
• Diagrama de massa (anteprojeto do loteamento)
• Memorial expedito da gleba a ser parcelada

 

Diretrizes de Saneamento – documentação necessária

• Requerimento/Carta/Ofício
• Planta de localização
• Levantamento planialtimétrico
• Estimativa de ocupação nos lotes
• Cálculo da demanda
• Prazo de validade da Carta de Diretrizes da SABESP ou DAE/SAAE

 

Diretrizes Ambientais Municipais (quando a Prefeitura possui órgão ambiental) – documentação necessária.

• Em geral, a mesma solicitada para expedição da diretrizes urbanísticas.

 

Documentação da Pré-Aprovação, para apresentação ao GRAPROHAB

• Documentação necessária para solicitação da Pré-Aprovação
• Levantamento planialtimétrico
• Projeto urbanístico
• Perfis longitudinais e transversais das vias de circulação
• Memorial descritivo e justificativo do parcelamento
• Laudo Geomorfológico
• Laudo de passivo ambiental
• Diretrizes de Saneamento (água e esgoto)

 

Documentação da Pré-Aprovação emitida

• Certidão de conformidade contendo, no mínimo:
• Nome do empreendimento
• Localização
• Situação em zona urbana ou de expansão urbana
• Informação se a gleba foi ou não utilizada para depósito de lixo
• Informação se a gleba possui problemas geotécnicos
• Freqüência da coleta regular de lixo
• Informação sobre existência ou não de aterro sanitário (lixão)
• Tipo de loteamento (residencial ou misto)
• Planta do projeto urbanístico vinculado à certidão de conformidade
• Outras informações tais como: que a gleba possui acesso por via oficial e indicação das vias projetadas que precisam ser articuladas com o sistema viário oficial resistente.

 

Aprovação no GRAPROHAB (no Estado) 

Solicitação de aprovação do projeto

• Juntada de toda documentação exigida, conforme Manual do GRAPROHAB, para análise do Colegiado composto das seguintes Secretarias e Órgãos Públicos:
• SECRETARIA DA HABITAÇÃO
• CETESB
• SABESP
• DAEE
• EMPLASA

 

Montagem das pastas

• Uma para cada Secretaria e Órgão Público, com a respectiva documentação exigida conforme Manual do GRAPROHAB

 

Protocolo

• Requerimento ao GRAPROHAB
• Acompanhamento do trâmite junto às Secretarias e Órgãos Públicos para tentar evitar Exigências Técnicas
• Acompanhamento da reunião marcada para manifestação das Secretarias e Órgãos Públicos (60 dias do protocolo do pedido de aprovação)

 

Aprovação do projeto no GRAPROHAB

• Exigências técnicas (até 60 dias para atender, podendo ser solicitada prorrogação, por um único período de até 12 meses – Art. 11 do Decreto 52.053/2007)
• Indeferimento (recurso até 20 dias)
• Reabertura (até 12 meses)

 

• Retirada do Certificado de Aprovação – documentos exigidos
• 5 jogos de plantas do projeto urbanístico e do memorial descritivo – idênticos aos protocolados quando da solicitação da aprovação
• Assinatura de termo de compromisso, que corresponde às eventuais condicionantes da aprovação, pelo proprietário da gleba e pelo responsável técnico
• Uma cópia do projeto completo do empreendimento, em mídia digital (CDs)

Aprovação junto a outros órgãos:

• Concessionárias de rodovias, quando for o caso
• Concessionárias de energia elétrica, após a aprovação no GRAPROHAB
• IPHAN, quando for necessária pesquisa arqueológica
• CONDEPHAAT, quando se tratar de imóvel tombado

 

Na Prefeitura – B

Aprovação final

 Documentação exigida:

• Requerimento
• Projeto Aprovado pelo GRAPROHAB
• Certificado de aprovação do GRAPROHAB
• Memorial descritivo e justificativo aprovado pelo GRAPROHAB
• Cronograma físico-financeiro das obras de infraestrutura
• Instrumento de garantia de execução das obras (Hipoteca/Fiança Bancária)
• Memorial descritivo do loteamento
• Jogos de plantas para chancela municipal (carimbo)

 

Documentação emitida pela Prefeitura

• Alvará de aprovação e execução de obras e/ou Decreto de aprovação ou documento equivalente, contendo:
• Nome do proprietário
• Endereço do loteamento
• Autor do projeto
• Responsável Técnico
• Área loteada da gleba e área de lotes
• Áreas públicas (Áreas Verdes, Institucional, Sistema Viário)
• Área remanescente da gleba se for o caso
• Instrumento de Garantia de Execução de Obras
• Em geral hipoteca de lotes do empreendimento
• Outros instrumentos (Fiança Bancária, etc.)

 

• Case de um loteamento aprovado

 

Avaliação da Aprendizagem
Prova de múltipla escolha por Módulo

 

Coordenadores
Coordenador Geral: Vicente C. Amadei
Coordenador das aulas: Hélio Narchi

 

Certificado
Serão fornecidos certificados aos alunos que forem aprovados nas avaliações e tiverem uma frequência mínima de 75%.

 

Referências Bibliográficas

1. Guia de Avaliação do Potencial de Contaminação de Imóveis – Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de S.Paulo
2. Áreas contaminadas e o setor imobiliário – Marcos Moliterno – dissertação para o título de mestrado – IPT – Instituto de Pesquisas Tecnologicas.
3. Outras indicadas pelos instrutores nas suas aulas.

 

Carga horária : 75 horas/aula.

 

Investimento:

Curso Completo – Presencial
Completo	À vista	Parcelado
Sócios SECOVI-SP, AELO e Sinduscon, Funcionários Públicos e Estudantes	R$2.700,00	2x R$1.400,00	3x R$954,00	4x R$729,00
Demais Interessados	R$3.370,00	2x R$1.750,00	3x R$1.190,00	4x R$910,00

 

Módulos Avulsos – Presencial
Carga horária: 6 horas	Carga horária: 9 horas	Carga horária: 12 horas	Carga horária: 45 horas
Sócios: R$275,00	Sócios: R$412,00	Sócios: R$550,00	Sócios: R$2.062,00
Demais: R$337,00	Demais: R$500,00	Demais: R$662,00	Demais: R$2.475,00

 

 

Curso Completo – Transmissão Simultânea para as Regionais
Completo	À vista	Parcelado
Sócios SECOVI-SP, AELO e Sinduscon, Funcionários Públicos e Estudantes	R$1.510,00	2x R$785,00	3x R$533,00	4x R$407,00
Demais Interessados	R$2.110,00	2x R$1.097,00	3x R$745,00	4x R$569,00

 

Módulos Avulsos – Transmissão Simultânea para as Regionais
Carga horária: 6 horas	Carga horária: 9 horas	Carga horária: 12 horas	Carga horária: 45 horas
Sócios: R$137,00	Sócios: R$206,00	Sócios: R$275,00	Sócios: R$1.031,00
Demais: R$168,00	Demais: R$250,00	Demais: R$331,00	Demais: R$1.237,00

 

 

 

A formação de turma para transmissão simultânea dependerá do número de interessados em cada regional.

 

 

 

 

Obs.: Inclui material didático fornecido pelos instrutores, Livro Como Lotear uma Gleba 3ª edição, coffee-breaks e certificado da Universidade Secovi.

 

Presencial 

Para os segmentos: loteamentos/Associações de Adquirentes de Lotes.

 

 

 

Transmissão Simultânea 

Para os segmentos: loteamentos/Associações de Adquirentes de Lotes.

 

 

 

 

Informe-se sobre a certificação profissional de Gestor de Projetos e aprovação de Loteamentos.

 

 

 

 

 

Realização:

 

 

Apoio: