Painel da Arena analisou impactos jurídicos e econômicos da não aplicação nos distratos
O quinto painel da Arena abriu o segundo dia da Convenção Secovi, no dia 20. Ele abordou uma questão técnica fundamental para o mercado de loteamentos. “Impactos da Não Aplicação da Taxa de Fruição nos Distratos em Loteamentos” reuniu especialistas para discutir como o judiciário tem tratado essa aplicação e quais os impactos econômicos da falta de sua utilização.
Moderado por Caio Portugal, presidente da AELO e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, que conduziu uma discussão multidisciplinar estruturada em diferentes abordagens especializadas.
Participaram Mariangela Machado (diretora da Vice-presidência de Desenvolvimento Urbano do Secovi-SP), Robinson Silva (consultor da Tendências Consultoria), Ciro Pereira Scopel (diretor da Scopel Empreendimentos) e Luís Justiniano Haiek Fernandes (Manesco Advogados).
Abordagem Jurídica: Fernandes explicou como o judiciário tem interpretado a taxa de fruição, destacando a diversidade de entendimentos nos tribunais.
Abordagem Econômica: Silva demonstrou que a falta de utilização adequada pode comprometer a viabilidade econômica dos empreendimentos.
Abordagem Empresarial: Scopel trouxe a perspectiva prática, enfatizando a importância de estruturar adequadamente os contratos.