O Tribunal de Justiça de São Paulo vem adotando uma série de medidas para aumentar a eficiência na prestação de serviços jurisdicionais e diminuir os custos de operação. As principais ações implementadas pelo TJ-SJ foram apresentadas por seu presidente, o desembargador Paulo Dimas, em reunião-almoço na sede do Secovi-SP, dia 18/8.
Dimas comentou que a cultura da judicialização instaurada no País atulhou o Poder Judiciário. Com isso, veio o desafio de os magistrados julgarem processos mais rapidamente, buscando o melhor resultado com o menor custo. “Em 2015, projetamos R$ 14 bilhões para o orçamento deste ano. Contudo, recebemos menos de R$ 10 bilhões”, pontuou o desembargador, em referência aos cortes sofridos pela Justiça em decorrência da recessão econômica do País.
Para Dimas, do ponto de vista administrativo, aumentar a eficiência do Poder Judiciário é questão fundamental para que, na outra ponta, os juízes consigam dar a celeridade necessária aos julgamentos dos cerca de 20 milhões de processos que tramitam atualmente no Estado de São Paulo. “Somos responsáveis por um quinto de todas as ações em curso no Brasil”, frisou.
Entre as medidas postas em prática pelo TJ-SP, o desembargador destacou a digitalização dos processos, o cartório do futuro, um projeto de intercomunicação entre os tribunais de todos os estados, aprimoramento das condições de trabalho dos servidores e qualificação profissional (reduzindo, assim, a necessidade de aumentar a mão de obra e, por conseguinte, dos custos), e melhoria das instalações dos prédios da Justiça paulista.
Flavio Amary, presidente do Secovi-SP, aproveitou a ocasião para mostrar ao presidente do TJ-SP o quão prejudicadas são as empresas e a sociedade quando a insegurança jurídica impera. “Está na cultura do País o não respeito aos contratos. As pessoas assinam, mas não cumprem o que está escrito”, disse, traçando um liame com questão que muito aflige o setor: os distratos.
Dimas sublinhou que é possível conquistar o sentimento de segurança jurídica, com a previsibilidade das decisões da Justiça. “Precisamos construir uniformizações”, afirmou.