Remover famílias em situação de risco é medida essencial para recuperar este importante território de São Paulo

Além de soluções habitacionais para as famílias que residem na Favela do Moinho, programa contempla parque e implantação da Estação Bom Retiro

Uma série de intervenções planejadas e coordenadas está em marcha para melhorar a qualidade de vida de quem mora, trabalha e empreende no antigo centro de São Paulo, combatendo a degradação e promovendo a oferta de habitações de interesse social ou de mercado.

Nas áreas em que há comunidades irregularmente instaladas, e que representam riscos aos seus moradores, a única alternativa é a remoção, medida amparada por legislações federais, como a Constituição Federal que, em seu artigo 5º, prevê a possibilidade de desapropriação para intervenções de interesse social e ambiental. Em âmbito municipal, o Plano Diretor Estratégico também considera remoções para a implantação de projetos de interesse público, sempre com a previsão de reassentamento e/ ou compensação para as famílias afetadas.

Este é o caso da Favela do Moinho, localizada no bairro de Campos Elíseos. Com visão humanista, o programa do governo de São Paulo, em parceria com o governo federal, prioriza realocar as pessoas em locais próximos, para que, se assim desejarem, permaneçam onde já estão. A meta é reassentar cerca de 900 famílias, e mais de 50% delas voluntariamente já decidiram se mudar.

A área será transformada em um parque, com o objetivo de devolver o espaço público à cidade e evitar novas ocupações irregulares. O projeto também prevê a construção de uma estação ferroviária de última geração, que integrará a nova infraestrutura à região. É o velho novo centro em construção.

 

Ver coluna em PDF