CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Sábado, 5 de abril de 2014
Todos os anos, dezenas de pessoas morrem na cidade de São Paulo por conta de deslizamentos e desabamentos, problemas que poderiam ser evitados se o zoneamento da cidade levasse em conta a carta geotécnica do município.
Mas isso pode mudar se o substitutivo elaborado pelo relator Nabil Bonduki (PT) para o projeto do PDE (Plano Diretor Estratégico) for aprovado. O texto prevê que a Legislação de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – mais conhecida como lei de zoneamento – leve em conta as condições do terreno antes de permitir a construção de certos tipos de edificação.
“A carta geotécnica faz uma avaliação do subsolo da cidade, portanto ela define áreas que têm fragilidade do ponto de vista ambiental, do ponto de vista da qualidade do solo. É um instrumento importante para que o planejamento da cidade possa estar compatível com as condições físicas e ambientais da cidade”, explicou o petista.
Desde 2011 uma lei federal determina que os planos diretores levem em conta a carta geotécnica do município para realizar o planejamento urbano.
Neste sábado, centenas de pessoas estiveram no Anhembi para participar de Audiência Pública para debater a proposta de Plano Diretor Estratégico da cidade.
(05/04/2014 – 17h10)
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