Durante o lançamento do 7º ConstruBusiness, dia 1º/12, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, afirmou que diante da forte desaceleração da economia mundial, a construção civil brasileira detém papel importante na sustentação do emprego. “A cadeia produtiva da construção nitidamente tem enorme importância para o governo brasileiro. As medidas tomadas neste período de desaceleração são, principalmente, para manter o segmento como suporte no crescimento da economia”, esclareceu Coutinho.
Desde o início da formulação do ConstruBusiness, o objetivo era propor uma agenda positiva de trabalho, medida efetivada agora, nesta sétima edição do trabalho. “A aceleração do primeiro semestre deste ano causou escassez de mão-de-obra e de materiais. O momento agora é de ajustar os rumos dessa atividade de intensiva geração de empregos e que mobiliza inúmeros setores”, ressaltou o presidente do BNDES.
Na avaliação de Coutinho, o 7º ConstruBusiness apresenta uma visão de médio e longo prazo para a construção, como suporte fiscal e financeiro para a produção de HIS e a regularização de favelas, medidas que permitirão o desenvolvimento estrutural das atividades de toda a cadeia produtiva. “A construção é o reverso da formação de capital fixo da sociedade e proporciona mais qualidade de vida, condições de igualdade, melhoria na distribuição de renda e geração de empregos”, concluiu Coutinho.
Sem depressão – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a afirmar que a crise internacional, cuja magnitude deve-se à perda de moeda e de mercados, terá conseqüências mais brandas para o Brasil e demais países emergentes. Após rápida explicação do surgimento da crise financeira nos Estados Unidos, e ressaltar que se atribui muita responsabilidade ao subprime, quando, na verdade, os maiores responsáveis foram os inúmeros mecanismos com grande liquidez criados pelos bancos para assumir créditos podres. Com o PIB despencando, o cidadão norte-americano está desconfiado e passando por grande recessão.
“Países emergentes deverão ter crescimento positivo. Não acredito em depressão mundial. O PIB do Brasil este ano será de 5,8%, porque há força no mercado interno e a economia brasileira está mais bem preparada para enfrentar crises; e o objetivo para 2009 é de 4%”, enfatizou Mantega.
Para o ministro, o governo quer manter o crescimento da construção civil, pois a evolução do segmento impulsiona o desenvolvimento econômico do Brasil. “O presidente Lula tem respeito especial pela construção civil. Não há subprime neste setor, que representa 3% do crédito, tem alta demanda, não precisa de produtos importados para construir. O governo vai dar todo apoio para o seu crescimento vigoroso.”
Sistema tributário especial que permita a liberação de créditos tributários retidos para serem utilizados como capital de giro pelas empresas, e prorrogação até 2010 do recolhimento do PIS cumulativo são algumas das próximas medidas do governo. Diminuição do spread e das taxas de juros, e a retomada da confiança do consumidor e do empresariado na economia são os desafios para 2009. “O governo federal vai tomar todas as medidas para que o crescimento não pare. Alguns setores vão desacelerar, mas não entrarão em depressão. O empresariado brasileiro é criativo e tem se saído muito bem na crise”, concluiu o ministro da Fazenda.
Habitação de Interesse Social – O presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, ressaltou que a sociedade brasileira está definitivamente empenhada em erradicar o déficit habitacional. “A expectativa é de que seja apresentado à sociedade um único projeto de habitação popular. Temos de conversar mais com o governo para sanar divergências sobre o PlanHab. Com a aprovação da PEC proposta pelo movimento Moradia Digna, da iniciativa privada, solucionaremos as questões habitacionais para baixa renda.”
O programa Moradia Digna propõe que a habitação receba o mesmo tratamento de educação e saúde, por ser, também, um direito Constitucional; que seja implantada a desoneração fiscal para habitação de interesse social, que hoje sofre a incidência de 34% de impostos sobre o custo do produto final; a adoção de marcos regulatórios apropriados; mutirão com assistência; subsídio para famílias de baixa renda e sem capacidade de pagamento e poupança; e RET (Regime Especial Tributário) para HIS.
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