Com o objetivo de incentivar a recuperação e o desenvolvimentoeconômico e social das áreas urbanas degradadas em todo o Estado de SãoPaulo, o governador José Serra apresentou na última quinta-feira (8/11),na sede do Secovi-SP, o Programa de Incentivo à Revitalização de ÁreasUrbanas Degradadas (Pro-Urbe). O encontro fez parte da política “Olho noOlho” do Sindicato.
O presidente do Secovi-SP, JoãoBatista Crestana, destacou a importância do programa, “que vai aoencontro do que há de mais moderno em termos de incentivo àrevitalização de áreas urbanas degradadas” . Na avaliação do dirigente,a visita do governador José Serra foi marcante. “O governo estadualdemonstra vontade política e isso é primordial para a atividadeimobiliária. O Pro-Urbe comprova que pode haver parcerias de sucessoentre o poder público, pois governos estadual e municipal estão unidospara alcançar um objetivo comum”, enfatizou Crestana.
Osecretário adjunto da Fazenda do Estado, George Hermann Rodolfo Tormin,explicou que o programa vai beneficiar as empresas detentoras decréditos acumulados do ICMS que vão poder utilizá-los para realizarinvestimentos em todo o estado ou comercializá-los com terceiros.
Tormin disse que o o programa vai permitir ao governopaulista a redução de seu passivo de crédito acumulado do ICMS,dirigindo a utilização dos recursos para o desenvolvimento dosmunicípios do estado. “As prefeituras ganham com a recuperação de áreassubutilizadas e a criação de novas oportunidades de emprego”.
O governador José Serra aposta no projeto. “Com essesincentivos poderosos, tenho certeza que vai dar certo. Para isso,precisamos da parceria com o empresariado, especialmente da construçãocivil, que é bastante dinâmico, criativo e corajoso”.
Oinvestimento mínimo para participar do programa será de R$ 500 mil e ocrédito acumulado utilizado não pode ultrapassar 75% do valor doinvestimento, dos quais no mínimo 50% tem de ser aplicado em bens eserviços destinados à construção e reforma de imóveis.
A região abrangida pelo programa de revitalização não deve sersuperior a 1% da área total do município e deve estabelecer um programade incentivo fiscal para a área por no mínimo cinco anos e que prevejaincentivos municipais mínimos de 50% do ISS, IPTU e ITBI. O Pro-Urbedefiniu como áreas iniciais de interferência a região da Luz, onde estáem desenvolvimento o Projeto Nova Luz da prefeitura de São Paulo, e aregião central de Santos.
O secretário municipal deCoordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, acredita que “oPro-Urbe pode ser estendido não só para outras cidades, mas para outrasregiões deterioradas de São Paulo”.
Matarazzo revelouque “no último edital para atração de projetos foram inscritos eaprovados 23 mil empregos por 24 empresas, que já estão comprandoterrenos na região e, praticamente, todas farão jus aos 80% doscertificados de investimentos e da redução do ISS.”
“Emdois anos, partimos do zero para investimentos na ordem de R$ 700milhões em uma área que estava abandonada desde os anos 70. Isso emtermos de revitalização e recuperação de áreas degradadas é um períodorecorde, considerando inclusive a burocracia”, destacou o secretário.
Para ele, a revitalização do bairro da Nova Luz vaipossibilitar a recuperação de outras áreas que estão degradadas e quetêm potencial imobiliário. “Com a Nova Luz abre-se um potencial dedesenvolvimento imobiliário de outras regiões, perto da área central dacidade. Esse é um projeto vitorioso que foi feito de forma concentradapara que aquele ponto parasse de irradiar problemas para o resto docentro da cidade e passasse a irradiar vantagens econômicas, enfim,desenvolvimento.”
Também estiveram presentes ovice-governador Alberto Goldman ? também responsável pela Secretaria deDesenvolvimento ?, os secretários estaduais Mauro Ricardo Machado Costa(Fazenda), Francisco Vidal Luna (Economia e Planejamento), LairKrähenbühl (Habitação), o prefeito Gilberto Kassab e o secretáriomunicipal Orlando de Almeida (Habitação), o prefeito de Santos, JoãoPaulo Tavares Papa, o prefeito de Tatuí, Luiz Gonzaga Vieira de Camargo,os deputados federais Renato Amary, Ricardo Izar e Fernando Chucre, e adeputada estadual Maria Lúcia Amary.