Em época de abundância de recursos para o mercado imobiliário, vamosabordar um ponto sobre o qual ainda há muito a fazer: a burocracia dadocumentação imobiliária. Todos sabem que para uma empresa conseguir umfinanciamento bancário, ou para uma pessoa física adquirir um imóvel comou sem financiamento, a dificuldade de se obter e manter atualizados osdocumentos necessários à garantia destas operações é muito grande.
Parte do problema poderá ser resolvido com a adoção doprincípio da concentração das informações do imóvel na matrícula.Trata-se do modelo registral da Espanha, que funciona, em brevespalavras, da seguinte forma: o interessado pede informações ao cartóriode registro. Se ele ratificar a propriedade do imóvel e informar queestá livre de qualquer ônus, o futuro comprador pode, em até dez dias,finalizar a aquisição sem qualquer ?susto?. Se nesse prazo algumapontamento for levado à matrícula do imóvel objeto da compra, ocartório é obrigado a notificar o interessado sobre o fato. Se, de todaa forma, houver algum problema posterior a transação por erro ou omissãodo oficial do registro, existe um seguro de responsabilidade civil quecobre tais situações.
No Brasil, parte do governo jáestá convencida de que o princípio da concentração das informações namatrícula poderá ser o diferencial para o futuro das transaçõesimobiliárias. Isso porque seria possível dar um grande passo paraequiparar as operações de transação imobiliária àquelas praticadas nomercado automobilístico. Entretanto, a adoção desse mecanismo nãoresolveria, por si só, a questão da burocracia. Mas, aliá-la a umsistema de registro eletrônico de imóveis, como o ?Renavan?, seriaperfeito.
Está em desenvolvimento, desde o segundosemestre de 2006, o projeto Serasa, que pretende transformar a empresaem guardiã da documentação jurídica das incorporadoras e construtoras.Isso permitirá que a ?pasta?, sob sua guarda, possa ser consultada porbancos, em um primeiro momento, e por advogados, interessados emadquirir imóvel e compradores de unidades incorporadas e construídas poraquelas companhias que acreditarem no projeto, já em fase deprecificação para confirmar ou não sua viabilidade comercial.
A idéia é simples. A construtora/incorporadora montasua pasta física de documentos e entrega à Serasa. Os documentos sãorecepcionados, digitalizados, arquivados e mantidos sob a guarda daempresa. Caberá à Serasa renovar automaticamente alguns documentos emanter disponível para acesso ?logado? a relação padrão de documentoscom suas respectivas validades. Com a antecedência necessária, a cadavencimento de documento, cuja responsabilidade de renovação não seja daSerasa, o sistema enviará um e-mail à empresa alertando sobre anecessidade de renovação. Tal medida garantirá a atualização constantede sua pasta.
As facilidades desse sistema são muitas.Por exemplo, uma empresa com dois planos-empresários simultâneos e embancos diferentes não precisará mais apresentar toda a documentação emduplicidade. Bastará fornecer um login aos bancos para que as equipestécnicas dos agentes acessem a pasta jurídica. Tudo isso pela internet,com praticidade, agilidade e segurança. Imaginem, agora, se essasempresas terminarem as obras e venderem boa parte de suas unidades àvista ou sem financiamento bancário. Os tabeliães e advogados doscompradores poderão acessar a pasta da empresa, novamente evitando umcalhamaço de papel a cada unidade escriturada.
Aconcentração de informações na matrícula do imóvel e o projeto Serasasão medidas fundamentais para um mercado que está mudando de patamar.