Competência
Apresentar aos participantes os principais pontos no processo de supressão de vegetação visando a edificação, no município de São Paulo, nos casos de competência da Cetesb.

Além disso, este curso envolve as seguintes ações: 
Identificar a necessidade e planejar a obtenção da autorização de supressão de vegetação, como forma de evitar litígios e interpretações nas obras.

Ementa
Legislação sobre a supressão de vegetação no âmbito Estadual.
Sistema de Aprovações na Cetesb.

Programa

1.Manejo arbóreo
1.1 Quota ambiental
1.2 Legislação
1.3 Definições e conceitos
1.4 Vegetação significativa no município de São Paulo / Patrimônio ambiental
1.5 Estudo prévio de viabilidade
1.6. Árvores isoladas x Fragmento florestal x Maciço arbóreo
1.7 Supressão ou transplante
1.8 Serviços de topografia X Cadastramento arbóreo X Fragmento florestal
1.9. Intervenção em fragmento florestal
1.10 Elaboração das plantas/pranchas para aprovação da supressão de vegetação
1.11 Cálculo da compensação ambiental
1.12 Montagem do processo para autorização dos manejos arbóreos
1.13 Acompanhamento da solicitação
1.14 Documentos emitidos pelo órgão
1.15 Prazos da autorização e compensação ambiental
1.16 Proteção e cuidados da vegetação na obra
1.17 Acompanhamento da obra com TCRA
1.18 Averbação de área verde

2.Contaminação
2.1 que é uma área potencialmente contaminada?
2.2 Como identificar, previamente, que uma área é contaminada?
2.3 Quais os riscos na compra de uma área contaminada?
2.4 Processo de mudança de uso de industrial para comercial e/ou residencial
2.5 Estudos Necessários
2.6 Diagnóstico de área contaminada
2.7 Plano de intervenção para alteração de uso
2.8 Quando é necessário fazer remediação?
2.9 Responsabilidades do empreendedor
2.10 Legislação Federal, Estadual e Municipal
2.11 Processo de aprovação Cetesb
2.12 Processo de aprovação Decont

Estratégias de aprendizagem
Dentro de cada tema proposto serão apresentados conceitos teóricos e situações práticas, visando à troca de experiências entre os participantes e o corpo docente.

Corpo docente
Andrea Galvão Paes – Engenheira graduada em Engenharia Química pelas Faculdades Oswaldo Cruz e Gestão Ambiental pela Universidade de São Paulo – USP, pós-graduada em Educação Ambiental pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Atualmente é analista de meio ambiente na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente – Departamento de Controle da Qualidade Ambiental Decont.

Ana Paula Queiroz – Bióloga, formada pelo Instituto de Biociências da USP, mestrado em Microbiologia Ambiental pelo Instituto de Ciências Biomédicas da USP, especialização em Gestão Ambiental pela USP e em auditoria ambiental pelo EARA. Ana Paula também é Fellow da rede Lead (Leadership for Environment and Development). Consultora em implantação de sistemas de gestão ambiental em empresas. Assessora empresas, como VR Engenharia, M.Bigucci, Tecnisa e Guardeaqui, no gerenciamento estratégico ambiental. Experiência na realização de licenciamentos ambientais e em gerenciamento de passivos ambientais relacionados à contaminação de solo e água subterrânea, vasto conhecimento na legislação ambiental brasileira. Atual presidente da AESAS (Associação Brasileira de Empresas de Engenharia e Consultoria Ambiental) e gerente geral da Waterloo Brasil Ltda.

Elton Gloeden – Geólogo com mestrado e doutorado em Hidrogeologia pelo Instituto de Geociências da USP. Atua em áreas contaminadas há 30 anos dentro da Cetesb. É atualmente gerente do Departamento de Áreas Contaminadas.

José Daniel Barbosa de Barros – Engenheiro Agrônomo formado pela UNESP, em 1980. Pós-graduado (latu sensu) em Administração de Empresas pela FAAP, em 1990. Sócio gerente da Gaia Semear Ltda – EPP, desde 2006.

Jonas Mattos – Engenheiro civil, formado pela faculdade de Engenharia São Paulo, tendo como áreas de atuação profissional: Engenharia Legal; Aprovação de Projeto Habitacional; Perícias Judiciais e Extrajudiciais, tendo realizado mais de 2800 trabalhos. Mestre em engenharia – POLI/USP; Membro da ABNT – Comitê de Regularização; Membro do Instituto de Engenharia – Câmara de Perícias. Membro do Comitê de Regularização da Prefeitura de Osasco/ Carapicuíba/ Barueri.

Paulo Guilherme Rigonatti – Formado em Ciências Biológicas pela USP, possui mestrado pela USP e MBA em Gestão Ambiental. Possui experiência na área de Gestão Ambiental com ênfase em Licenciamento Ambiental. Ocupou os cargos de assessor técnico de Fauna, assessor técnico da diretoria regional metropolitana de São Paulo, supervisor da equipe técnica de São Bernardo do Campo e diretor do Núcleo Unificado Embú-Guarapiranga no antigo Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais – DEPRN/SMA-SP. Atuou como diretor do Centro de Planejamento Aplicado da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN/SMA-SP. Na Cetesb, foi supervisor técnico da Agência Ambiental de Pinheiros, encontrando-se atualmente como gerente da Agência Ambiental de Osasco.

Sérgio M. Arimori – Engenheiro Agrônomo da Prefeitura de São Paulo, coordenador de análise de parcelamento de solo e habitação de interesse social do Departamento de Parque e Áreas Verdes – Depave da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).

Certificado
Serão fornecidos certificados aos alunos que tiverem frequência mínima de 75%.

Referências Bibliográficas
A Cidade e o Código Florestal
Ed. Plêiade / 2008
Autor: Marcio Ackermann

Hidrologia Básica
Ed. Edgard Blucher / 1976
Autores: Nelson L. de Souza Pinto e Outros

Técnica de Abastecimento e Tratamento de Água – Volume I
Ed. CETESB / 1978
Autores: Walter Engrácia de Oliveira e outros

Ciclo Ambiental da Água
Ed. Blucher / 2013
Organizador: Dirceu D’Alkmin Telles

Dicionário de Saneamento Ambiental
Ed. Oficina de Textos / 2013
Autor: Ariovaldo Nuvolari

Projetar e Construir Bairros Sustentáveis
Ed. Pini / 2013
Autores: Ana Rocha Melhado (Coordenadora)

Qualidade e Sustentabilidade do Ambiente Construído
Ed. Câmara Federal / 2014
Organizadores: Fabiano Jose Arcádio Sobreira e outros

Regularização Fundiária Urbana no Estado de São Paulo
Governo de São Paulo / 2014
Autor: Renato G. Goes

Direito na Construção Civil
Ed. Pini / 2014
Autor: Carlos Pinto Del Mar

Carga horária: 12 horas

Informações Importantes:
1) Os pagamentos parcelados só serão aceitos desde que a última parcela seja quitada até o penúltimo dia do curso.

2) Em casos de cancelamento ou adiamento do curso:

O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com até 24 horas de antecedência da data prevista para seu início.

• Na hipótese de cancelamento, serão devolvidos 100% do valor pago, por meio de depósito em conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, correspondente à PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA apontada na ficha de inscrição como responsável pelo pagamento, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários.
• Na hipótese de adiamento, serão devolvidos, MEDIANTE REQUERIMENTO do PARTICIPANTE endereçado ao e-mail universidade@secovi.com.br, 100% do valor pago, também por meio de depósito em conta bancária indicada por ele, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários.
• O reembolso em ambos os casos será feito única e exclusivamente em nome de quem efetuou o pagamento.

3)  Inclui material didático fornecido pelos docentes (disponibilizado na área do aluno), coffee-breaks e certificado da Universidade Secovi.

4) A Universidade reserva-se o direito de alterar as datas, horários ou mesmo cancelar programas, dependendo do número de interessados.