CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Segunda-feira, 22 de agosto de 2011.
Marcelo Ximenez / CMSP
O Parlamento Metropolitano – entidade que reúne as 39 cidades da Região Metropolitana com o objetivo de tratar de problemas comuns e buscar soluções conjuntas — apresentou em reunião realizada nesta segunda-feira, em Osasco, a segunda resolução criada pelo grupo. O principal objetivo do documento apresentado nesta segunda reunião é buscar melhorias de saneamento para as cidades.
Os presidentes de Câmaras Municipais e vereadores presentes ao evento assinaram um documento com a meta de atuar e trabalhar na promoção de um Pacto Sócio Territorial de Saneamento para a promoção da Cidadania, bem como do Plano Estratégico de Saneamento da Região Metropolitana da Grande São Paulo com os Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador José Police Neto, este acordo sinaliza objetivamente na busca para discussão de soluções para os problemas com o saneamento. “O que mais queremos é ter uma política que integre esses 39 municípios de maneira organizada e que possamos, no futuro, oferecer aos nossos rios a condição que hoje não lhe damos. Com isso, esperamos que os esgotos que saem das casas ou das indústrias sejam tratados e que os cursos d’água não tenha mais esgotos”, explicou Police Neto.
A reunião foi realizada nesta segunda-feira na Câmara Municipal de Osasco. De acordo com o presidente da Casa anfitriã, Aluisio Pinheiro, este acordo traz condições para que a Lei Federal 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, seja cumprida. “Vamos estabelecer efetivamente os passos que daremos para reverter este problema que afeta todas as cidades”, declarou Pinheiro.
O Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, participou da segunda reunião do Parlamento Metropolitano. “O objetivo da Lei Federal é acabar com os lixões até 2014 e implantar a logística reversa. E considero muito importante que esse plano seja feito de maneira associada entre as cidades”, afirmou Bonduki, que foi vereador de São Paulo de 2001 a 2004
Exemplo para outras cidades
O presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novais (PRB), e o vereador da capital alagoana Marcelo Malta (PCdoB) participaram da reunião do Parlamento Metropolitano de São Paulo para entenderem como são organizadas as reuniões.
De acordo com Novais, Maceió também decidiu fazer um Parlamento Metropolitano também. “Resolvemos criar este grupo porque consideramos uma experiência importante e fundamental para pensarmos em políticas públicas para solucionar os problemas em comuns de municípios vizinhos”, explicou.
O vereador Malta também falou sobre a importância do trabalho em parceria. “O trabalho em conjunto das cidades vizinhas pode fazer com que as desigualdades regionais sejam minimizadas. E, por isso, decidimos reproduzir essa experiência que São Paulo está fazendo”, afirmou Malta.
(22/08/2011 – 19h58)