Representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, governo do Estado e sociedade civil participam do Debate Ampliação, que acontece no próximo dia 13/5, das 9 às 12 horas, na sede do Secovi-SP. Em pauta, a questão do trabalho do adolescente e de que forma a impossibilidade de acesso ao emprego antes dos 16 anos de idade repercute no aumento de crimes cometidos por menores.
Promovido pelo Ampliar, ONG que profissionaliza jovens em situação de risco social, com apoio do Secovi-SP desde sua criação, o evento objetiva analisar em profundidade a Lei do Aprendiz e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Participam como palestrantes: Almir Pazzianotto, ex-ministro do Trabalho, Maria José Sawaya de Castro Pereira do Vale, procuradora regional do Trabalho do Ministério Público, e Antônio Carlos Malheiros, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A bancada de debatedores é integrada por: Antonio Cláudio Mariz de Oliveira ex-presidente da OAB e coordenador do Comitê de Direito Penal do Centro de Estudos da Sociedade de Advogados (Cesa); Alvino de Souza e Silva, superintendente da Liga Solidária; Felipe Locke Cavalcanti, procurador do Ministério Público de São Paulo; Ricardo Izar Júnior, deputado federal e presidente do Conselho de Ética da Câmara; Wilton Carvalho, presidente da Wilton Carvalho Promoções; e Guilherme Afif Domingos, vice-governador de São Paulo.
O empresário Antonio Setin, presidente da Incorporadora Setin, está dentre os convidados para prestar seu testemunho sobre a importância de trabalhar cedo (ele iniciou-se na vida profissional varrendo uma marcenaria).
“Defensores e opositores da redução da maioridade penal mantêm discussões acaloradas. Acadêmicos, políticos e criminalistas dividem-se entre aqueles que pedem a redução da maioridade ou o aumento do período de internação dos infratores e os que defendem soluções de caráter ‘humanista’, com foco em educação e ressocialização. Mas, até então, não se falou sobre a inserção do jovem no mercado de trabalho. Essa questão social não pode se limitar ao viés de suas implicações criminais. Temos de pensar na construção do futuro, partindo-se de uma premissa básica: o trabalho educa”, afirma a presidente do Ampliar e diretora do Secovi-SP, Maria Helena Mauad.
O Debate Ampliação é um evento gratuito, mediante doação de um agasalho para a Campanha Pé Quente São Paulo. Informações e inscrições: www.ampliar.org.br ou (11) 5591-1306.