CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Sexta-feira, 24 de maio de 2013.
RenattodSousa/CMSP
É difícil de imaginar para a maioria dos paulistanos, mas São Paulo possui mais de 400 produtores agrícolas cadastrados. No entanto, eles enfrentam uma série de dificuldades para regularizar e financiar seus negócios, e uma delas é o Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade, que praticamente eliminou as áreas rurais do zoneamento do município.
A relação entre o PDE e a agricultura da cidade foi o tema da oficina que fechou nesta sexta (24/5) a Semana de Agroecologia, que abordou as práticas sustentáveis na agricultura e políticas públicas voltadas para os alimentos orgânicos.
Por causa da ausência de zonas caracterizadas como rurais, os produtores da cidade enfrentam dificuldade para ter a acesso a apoio técnico e financiamento. Para o arquiteto José Carlos Alves, assessor parlamentar do vereador Nabil Bonduki (PT), quando o plano foi aprovado, em 2002, as duas maiores preocupações dos legisladores eram o ordenamento da área urbana e a preservação ambiental – o que acabou com as zonas estritamente rurais.
Alves acha que a preocupação com o meio ambiente não pode ser descartada, mas é preciso uma flexibilização das atividades permitidas na chamada Macrozona de Proteção Ambiental do município. “Em muitas regiões não há isolamento entre espaço rural e espaço urbano. Temos que tentar o máximo possível diversificar os usos permitidos pela lei nessas áreas”, acredita o arquiteto.
Outro empecilho enfrentado pelos agricultores urbanos é a regularização da terra. Como trabalham em terrenos sem documentação apropriada, esses produtores têm ainda menos apoio do poder público – sendo impedidos, por exemplo, de acessar recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Governo Federal.
“O grande enrosco, a gente está percebendo, é que quando ele [o agricultor] vai pedir a DAP [Declaração de Aptidão ao Pronaf], ele não tem nem a posse da terra”, comentou a socióloga Simone Mikelen, da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
Representando o Incra no encontro, o engenheiro agrícola Sinésio Sapucahy Filho levantou outro problema para a agricultura na cidade: o preço da terra, muito mais alto do que em áreas mais afastadas e tradicionalmente agrícolas. Na opinião do especialista, criar uma zona rural ajudaria a baixar os preços.
“O poder do município de regular isso é muito grande. Embora eu imagine que existam grandes interesses em jogo”, ponderou o engenheiro.
(24/05/2013 – 18h27)
]]>